Publicado: 2025-03-10

Artigos

ASPECTO NÃO SANCIONATÓRIO DO TRIBUTO E A IMPOSSIBILIDADE DE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA

UMA ANÁLISE DO ART. 61 DA LEI N. 8.981/1995 À LUZ DO CASO JBS

Bruno Bastos de Oliveira, Nathan Frasnelli Lorenzeti
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i2.11014

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

ANÁLISE QUANTO À VIABILIDADE PARA COMBATE À EVASÃO FISCAL DE IPTU

Edener Bertao Tolentino
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i2.10908

TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DOS JOGOS BASEADOS EM BLOCKCHAIN

ESTUDO DE CASO DO JOGO DECENTRALAND

Marília Silva Oliveira de Sousa
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i2.10826

O papel das isenções de tributos sobre a propriedade de veículos elétricos ou híbridos no cumprimento de acordos sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil

Emerson Reginaldo Caetano, Felipe Kern Moreira
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i2.11007

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO:

UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Laura Charallo Grisolia Elias, Vinícius de Paula Pimenta Salgado, Pedro Pilotto Arrais
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i2.10879