Um Acerto de Contas Entre o Direito e a Filosofia
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Resumo
Aborda-se a prática interpretativa no Direito a partir da necessidade de um “acerto de contas” (accountability) do Direito com a Filosofia. A aplicação dos indícios formais como um método fenomenológico suficiente a valorizar o caso concreto e permitir o desvelamento do sentido das coisas aparece como alternativa. Busca-se um caminho teórico-filosófico alternativo consistente para guiar uma investigação interpretativa suficiente para o Direito. Toma-se como referencial teórico a Hermenêutica Ontológico-Existencial (Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer), à luz da filtragem da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, procurando assinalar a relevância da “situação hermenêutica” em todo ato interpretativo.
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Referências
BAUMAN, A Sociedade Individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008;
BEISTEGUI, Miguel de. Heidegger y lo Político. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013;
COSTA, Marcelo Cacinotti. O Método dos Indícios Formais de Martin Heidegger e a Contribuição da Moral como Condição de Possibilidade para uma Adequada Aplicação do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2015, p. 25.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução Jeferson Luiz Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014;
GADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. Org. Pierre Fruchon; tradução Paulo César Duque Estrada, 3. ed., Rio de Janeiro: FGV, 2006;
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método II: Complementos e índice. Tradução de Ênio Paulo Giachini. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2010;
HEIDEGGER, Martin. A Caminho da Linguagem. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback, 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011;
HEIDEGGER, Martin. Fenomenologia da Vida Religiosa. Tradução de Enio Paulo Giachini, Jairo Ferrandin e Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2010;
HEIDEGGER, Martin. Introdução à Filosofia. Tradução Marco Antônio Casanova. São Paulo: Martins Fontes, 2008;
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Tradução e organização Fausto Castilho. Petrópolis: Vozes, 2012;
HEIDEGGER, Ontologia: Hermenêutica da facticidade. Tradução de Renato Kirchner. Petrópolis: Vozes, 2012;
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1991;
HOMMERDING, Adalberto Narciso. Teoría de La legislación y Derecho como Integridad. Curitiba: Juruá, 2012;
INWOOD, Michael. Dicionário Heidegger. Tradução Luísa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002;
JULIAN, François. Fundar a Moral: Diálogo de Mêncio com um filósofo das Luzes. Tradução de Maria das Graças de Souza. São Paulo: Discurso Editorial 2001;
LIMA, Vinicius de Melo. Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática. Curitiba: Juruá, 2016;
LOPARIC, Zeljko. Ética e Finitude. São Paulo: EDUC, 1995;
MISSAGGIA, Juliana Oliveira. Indicações formais e a origem do método de Ser e Tempo. Revista Eletrônica Intuitio/PUCRS, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 48, jun., 2010;
SAFRANSKI, Rüdiger. Heidegger, um mestre na Alemanha entre o bem e o mal. Tradução Lya Luft, São Paulo: Geração Editorial, 2005;
SCHNEIDER, Paulo Rudi. Notas sobre a relação entre indiciação formal e experiência. Natureza Humana, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 392, 2012;
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2006;
STEIN, Ernildo. Compreensão e Finitude: Estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001;
STEIN, Ernildo. Paradoxos da Racionalidade. Porto Alegre: Pyr Edições, 1987;
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. São Paulo: Saraiva, 4. ed, 2011;