Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo propõe uma análise acerca do reconhecimento de formas atípicas de família, a partir de contribuições extraídas da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Apresenta a concepção de Rawls acerca da família, desenvolvida após as contribuições de Susan Okin. Expõe a evolução do conceito de família nas sociedades ocidentais até chegar à noção contemporânea de entidade familiar. Reflete acerca das contribuições que podem ser extraídas para o campo jurídico-dogmático. Conclui pela interpretação ampla do texto
constitucional e pela necessidade de criação normativa de instituições que garantam direitos básicos a essas formas de família.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALEGRETTI, Laís; OLIVEIRA, Letícia de. Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher. 2015. Disponível em:
<http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/comissao-aprova-definir-familia-como-uniaoentre-homem-e-mulher.html>. Acesso em: 25 set. 2015.
BIROLI, Flávia. Gênero e Família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p.51-69, jun. 2010. Mensal. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782010000200005&script=sci_arttext>. Acesso em: 10 ago. 2015.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo Código Civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca de dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
LÔBO, Paulo. Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=264>. Acesso em: 30 out. 2012.
MARTINS, Leonardo. Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela Justiça Constitucional. Direito.unb: Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 01, n. 01, p.245-279, jun. 2014. Semestral. Disponível em: <http://revistadireito.unb.br/index.php/revistadireito/article/view/26/23>. Acesso em: 15 set. 2015.
OKIN, Susan. Justice, Gender, and the Family. New York: Basic Books, 1989.
QUEIROZ, Regina. Família, Justiça e Amor. Revista Filosófica de Coimbra, Coimbra, n.
, p. 551-564, 2008. Disponível em: <http://www.uc.pt/fluc/dfci/publicacoes/familia_justica_e_amor>. Acesso em: 30 ago. 2015.
p. 552.
RAWLS, John. Justiça como equidade: Uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Organizado por Erin Kelly.
______, John. Justiça como equidade: uma concepção política não metafísica. Philosophy And Public Affairs, [s.i.], v. 14, n. 3, p.25-35, 1985. Tradução de Regis de Castro Andrade. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n25/a03n25.pdf>. Acesso em: 15 set. 2015.
______, John; SIMÕES, Jussara; VITA, Álvaro de. Uma teoria da justiça. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WELTER, Nelsi Kistemasher. John Rawls e o estabelecimento de princípios de justiça através de um procedimento equitativo. 2001. 141 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Filosofia, Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. Disponível em: <http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000222772>. Acesso em: 30 ago. 2015.
WERLE, Denilson Luis. Vontade Geral, natureza humana e sociedade democrática justa. Rawls Leitor de Rousseau. Dois Pontos, Curitiba, v. 7, n. 4, p.31-52, set. 2010. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/doispontos/article/view/20168>. Acesso em: 10 set. 2015. p. 38-39.