Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar

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Beatriz Ferreira de Almeida
Maria Dos Remédios Fontes Silva

Resumo

O artigo propõe uma análise acerca do reconhecimento de formas atípicas de família, a partir de contribuições extraídas da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Apresenta a concepção de Rawls acerca da família, desenvolvida após as contribuições de Susan Okin. Expõe a evolução do conceito de família nas sociedades ocidentais até chegar à noção contemporânea de entidade familiar. Reflete acerca das contribuições que podem ser extraídas para o campo jurídico-dogmático. Conclui pela interpretação ampla do texto
constitucional e pela necessidade de criação normativa de instituições que garantam direitos básicos a essas formas de família.

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Como Citar
Almeida, B. F. de, & Fontes Silva, M. D. R. (2016). Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar. Revista Brasileira De Filosofia Do Direito, 2(1), 266–286. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1723
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Beatriz Ferreira de Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN. Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Mestradanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Pesquisadora na área de Direito Constitucional, com ênfase no Direito Constitucional das Famílias. Advodaga. 

Maria Dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.

Doutora em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon Institute de Droits de L'homme, UC/IDH*, (França). Professora Titular do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 

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