Justiça como Equidade e a Família Contemporânea: Uma Análise a cerca das Contribuições da Teoria de John Rawls para o Reconhecimento da Pluralidade Familiar
Resumo
O artigo propõe uma análise acerca do reconhecimento de formas atípicas de família, a partir de contribuições extraídas da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Apresenta a concepção de Rawls acerca da família, desenvolvida após as contribuições de Susan Okin. Expõe a evolução do conceito de família nas sociedades ocidentais até chegar à noção contemporânea de entidade familiar. Reflete acerca das contribuições que podem ser extraídas para o campo jurídico-dogmático. Conclui pela interpretação ampla do texto
constitucional e pela necessidade de criação normativa de instituições que garantam direitos básicos a essas formas de família.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEGRETTI, Laís; OLIVEIRA, Letícia de. Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher. 2015. Disponível em:
. Acesso em: 25 set. 2015.
BIROLI, Flávia. Gênero e Família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p.51-69, jun. 2010. Mensal. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2015.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo Código Civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca de dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
LÔBO, Paulo. Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2012.
MARTINS, Leonardo. Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela Justiça Constitucional. Direito.unb: Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 01, n. 01, p.245-279, jun. 2014. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015.
OKIN, Susan. Justice, Gender, and the Family. New York: Basic Books, 1989.
QUEIROZ, Regina. Família, Justiça e Amor. Revista Filosófica de Coimbra, Coimbra, n.
, p. 551-564, 2008. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2015.
p. 552.
RAWLS, John. Justiça como equidade: Uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Organizado por Erin Kelly.
______, John. Justiça como equidade: uma concepção política não metafísica. Philosophy And Public Affairs, [s.i.], v. 14, n. 3, p.25-35, 1985. Tradução de Regis de Castro Andrade. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2015.
______, John; SIMÕES, Jussara; VITA, Álvaro de. Uma teoria da justiça. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WELTER, Nelsi Kistemasher. John Rawls e o estabelecimento de princípios de justiça através de um procedimento equitativo. 2001. 141 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Filosofia, Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2015.
WERLE, Denilson Luis. Vontade Geral, natureza humana e sociedade democrática justa. Rawls Leitor de Rousseau. Dois Pontos, Curitiba, v. 7, n. 4, p.31-52, set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015. p. 38-39.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1723
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.