NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854
Palavras-chave:
Constitucionalismo Latino-Americano, Constitucionalismo do Futuro, Plurinacionalismo, Refundação do Estado.

Conteúdo do artigo principal

Thiago Henrique Costa Silva
Universidade Federal de Goiás. Centro Universitário Alves Faria.
João da Cruz Gonçalves Neto
Universidade Federal de Goiás.

Resumo

Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo.

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Como Citar
Silva, T. H. C., & Neto, J. da C. G. (2017). NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?. Revista Brasileira De Filosofia Do Direito, 3(1), 60–81. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás. Centro Universitário Alves Faria.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde também finalizou um MBA em Perícia Contábil. Mestrando em Direito Agrário pela UFG, em que é bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG). É pesquisador na Universidade Federal de Goiás. Professor I no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Agrário e Direito Penal.

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás.

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2000), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e pós-doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Direitos Humanos, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos teóricos dos direitos humanos, teorias da justiça, filosofia do direito, ética, filosofia política, propriedade e posse.

Referências

ALCOREZA, Raul Padra. Horizontes de la descolonización y del estado plurinacional: Ensayo histórico y político sobre la relación de la crisis y el cambio. La Paz. 2011. p. 46. Disponível em: http://rosalux-europa.info/events_en/la_eu_seminar_2011/. Acesso em: 09 jun. 2014.

ALVES, Marina Vitório. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: Características e distinções. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 34, 2012. p. 133-145.

AVELINO, Pedro Buck. Constitucionalismo: Definição e Origem. 2007, 117f. Dissertação de Mestrado em Direito do Estado. Pontifícia Universidade Católica de são Paulo – PUC-SP. São Paulo: 2007.

BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista Diálogo Jurídico. N. º15. Salvador: 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7547>. Acesso em: 04 jun. 2014.

BOLÌVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. Gaceta Oficial: La Paz. 2007.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 16 e 17.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra Ed., 1982.

______. Direito constitucional e teoria da constituição. 6. ed. rev. Coimbra: Almedina, 1993.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição. Direito Constitucional Positivo. 12. ed. ver. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

COLOMBIA. Constitución Política de la República de Colombia de 1991. Secretaria del Senado - República de Colombia: Bogotá. 1991.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.); participantes: Agostinho Ramalho Marques Neto... [et al.]. Canotilho e a constituição dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

DROMI, José Roberto. La reforma constitucional: el constitucionalismo del “por venir”. In: El derecho publico de finales de siglo: una perspectiva iberoamericana. Madrid: Fundación BBV, 1997.

DUARTE, Écio oto Ramos. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. 2. ed. São Paulo: Landy, 2010. p.77.

EQUADOR. Constitución de la República del Ecuador. Registro Oficial: Quito. 2008.

FAJARDO, Raquel Z. Yirigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: El derecho en América Latina. César Rodríguez Garavito (org.). Siglo Veintiuno Editores: Buenos Aires. 2011.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. Tradução: André Karam Trindade. Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Academia Brasileira de Direito Constitucional. [201?] Disponível em: www.abdconst.com.br/revista3/luigiferrajoli.pdf. Acesso em: 03 jun. de 2014.

FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 9.

FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Versalhes. 1789.

GARGARELLA, Roberto; COURTIS Christian. El nuevo constitucionalismo latino-americano: promessas e interrogantes. Naciones Unidas: Santiago de Chile, 2009.

GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. 2011, 151f. Dissertação de Mestrado em Direito do Estado. Universidade Federal do Paraná. Curitiba: 2011.

LAZARI, Rafael José Nadim de. Reflexões críticas sobre a viabilidade de um “constitucionalismo do futuro” no Brasil: exegese valorativa. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. n. 3: Curitiba, 2010.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo. Saraiva: 2011.

OLIVEIRA, Daltro Aberto Jaña Marques de. et al. O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições. Revista Quaestio Iuris, vol. 06, nº02. Rio de Janeiro, 2013. p. 151-179.

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martinez. ¿Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latino-americano como corriente doctrinal sistematizada? Universidad de Valência. Valência, 2011. Disponível em: Acesso em: 06 jun. 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del estado en américa latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Instituto Internacional de Derecho y sociedad – Programa Democracia y Transformación Global. Lima, 2010.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004a. p. 3-10.

______. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004b. p. 37 e 38.

VENEZUELA. Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. Gaceta Oficial Extraordinario Nº 5.908: Caracas. 1999.

VILLANEDA, Santiago Amador. El camino de la Constitución de 1991: diario de la exclusión. In QUINTANA, Oscar Mejía (coord.). Poder Constituyente, conflicto y constitución en Colombia. Universidad de Los Andes: Bogotá, 2005. p. 92 e ss.