A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
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Referências
BAGNOLI, Vicenti. Direito Econômico.3 ed. Editora Atlas S. A, 2008
BEZERRA, M. C. L.; BURSZTYN, M. (cood.). Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos
CARVALHOSA, Modesto. LATORRACA, Nilton. Comentários à lei das sociedades anônimas. São Paulo. Saraiva, 1997, v. 3
COOTER, Robert; ULEN Thomas. Direito e economia. 5 ed. Porto Alegre: Bookman Companhia Editora, 2010
GODOY, Sandro Marcos. O meio ambiente e a função socioambiental da empresa – 1ª ed. Birigui/SP: Editora Boreal, 2017
KRUGMAN, Paul, WELLS, Robin. Introdução à economia. Rio de Janeiro. Elsevier Editora Ltda., 2007.
MILARÉ, Édis. Princípios fundamentais do direito do ambiente. Revista Justitia. vols. 181/184. jan./dez 1998.
MOREIRA, Rafael Soares. Tributação Extrafiscal e Meio Ambiente: rumo a concepção de tributo ambiental. Disponível em:< http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2011_2/rafael_moreira.pdf > Acesso em : 26 de dez de 2017.
NUNES, Cleucio Santos, Direito tributário e meio ambiente – São Paulo: Dialética, 2005.
OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Empresas na sociedade: sustentabilidade e responsabilidade social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
OLIVEIRA, José Marcos Domingues. Direito Tributário e Meio Ambiente: proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 1999
RIBEIRO, Maria de Fátima; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CAVALCANTE, Denise Lucena Cavalcante; QUEIROZ, Mary Elbe Queiroz: Novos horizontes da tributação: um diálogo luso-brasileiro. EDIÇÕES ALME DINA S.A. Coimbra. 2012
SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para do século XXI – Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo: Studio Nobel – Fundação para o desenvolvimento administrativo, 1993.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica: Princípios e Fundamentos Jurídicos. 1, São Paulo. Malheiros, 2001
SATTERTHWAITE, David. Como as cidades podem contribuir para o Desenvolvimento Sustentável., apud MENEGAT, Rualdo e ALMEIDA, Gerson (org.). Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental nas Cidades, Estratégias a partir de Porto Alegre. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2004
SIRVINSKAS. Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 2. ed. Saraiva, 2003.
SOUZA, Jorge Henrique de Oliveira. Tributação e meio ambiente – Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias – O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora da Unicamp, 2005.