REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO

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Publicado: ago 18, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6582
Palavras-chave:
Judicial Review, Originalismo, Interpretativismo, Segregação Racial, EUA.

Conteúdo do artigo principal

Márcio Alves Figueira
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
http://orcid.org/0000-0002-2896-6048
Elísio Augusto Velloso Bastos

Resumo

O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Brown. Em primeiro lugar, examinaremos os precedentes da Suprema Corte, cujos fundamentos foram obtidos a partir da corrente originalista, até chegarmos ao citado caso Brown e em seguida analisaremos filosoficamente o precedente. Em conclusão, antes se buscava a intenção original do constituinte, no entanto, modernamente, almeja-se controlar a constitucionalidade com parâmetro nos princípios constitucionais.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Figueira, M. A., & Velloso Bastos, E. A. (2020). REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO. Revista Brasileira De Filosofia Do Direito, 6(1), 115–135. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6582
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Márcio Alves Figueira, Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Doutor em Direito do Estado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Procurador do Estado do Pará. Advogado. E-mail: elisio.bastos@uol.com.br

Mestrando em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário do Estado do Pará, Defensor Público do Estado do Pará. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Amapá/AP em 1999. Especialista pela Anhanguera-Unierp em 2011. Sub-Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Macapá, de 1999 a 2000. Procurador Geral do Estado do Amapá, no ano de 2011. E-mail: df.marciofigueira@gmail.com.

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