Publicado: 2020-08-18

Artigos

O DIREITO ACHADO NA RUA E MEDIAÇÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE ROBERTO LYRA FILHO E LUÍS ALBERTO WARAT

Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6362

NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

17-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6372

O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE NO SEAC E NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

Mauricio Soares Urti

38-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6387

O PROBLEMA DA APLICATIO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS

Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske

58-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6454

O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude, Jonathan Barros Vita

78-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6455

O BNDES e o conflito entre transparência e sigilo bancário e empresarial

Jonathan Barros Vita, Nilo Trindade Braga Santana

96-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6514

REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO

Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos

115-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6582

Avanço Tecnológico: Os desafios da democracia brasielira na era na internet

Ingrid Eduardo Macedo Barboza

136-154

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6622

OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS

Leonel Severo Rocha, Eduardo Hoffmann, Lucas Paulo Orlando de Oliveira

155-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6628

NOVO MARCO LEGAL DO SETOR MINERAL: avanços e retrocessos das propostas legislativas contemporâneas de alteração do Código Minerário Brasileiro

Maria Tereza Fonseca Dias, Rafhael Frattari

173-193

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6708

CONSIDERAÇÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

Marcus Geandré Nakano Ramiro

194-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6713

O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA

Ana Flávia Costa Eccard, Jordana Aparecida teza, Leonardo Rabelo de Matos Silva

208-226

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6654