LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET

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Publicado: dez 29, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7142
Palavras-chave:
Liberdade de expressão, internet, censura judicial, fake news, perigos da censura

Conteúdo do artigo principal

Peterson Pedro Souza Sousa
Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)
Jose Claudio Monteiro Brito Filho
Centro Universitário do Estado do Pará

Resumo

A pesquisa analisou a liberdade de expressão e a censura judicial no contexto inserido pela internet. Por meio do estudo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se definir o conteúdo do direito à liberdade de expressão e o seu exercício através da internet. Em seguida, passou-se a examinar o polêmico Inquérito das “fake news” (4.781 DF), do qual emanaram-se decisões colidentes com as garantias conferidas à liberdade de expressão. Por fim, após a discussão dos resultados, buscou-se evidenciar os perigos da censura judicial nas plataformas virtuais.   

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Como Citar
SOUSA, Peterson Pedro Souza; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA INTERNET. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 38–54, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7142. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7142. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Peterson Pedro Souza Sousa, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Advogado. Possui graduação em Ciências Contábeis pela FCAT (2014) e em Direito pelo CESUPA (2019). Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo IPROJUDE. Mestrando em Direito pelo CESUPA (2021). Advoga para o Grupo Liberal (maior conglomerado empresarial no ramo de comunicação do Estado do Pará, 9º maior do Brasil), onde atua na gestão jurídica, trabalhando predominantemente com demandas envolvendo o direito empresarial, contratos e acordos, liberdades constitucionais e direitos fundamentais. Professor assistente na disciplina de Teoria Geral da Constituição (CESUPA).      

Jose Claudio Monteiro Brito Filho, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutor em Direito pela PUC/SP. Vice-coordenador do PPGD e Editor-chefe da Revista Jurídica do CESUPA. Titular da Cadeira nº 26 da ABDT. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) em Trabalho Decente, do CESUPA.    
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