O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart

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Publicado: dez 29, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7187
Palavras-chave:
Regras, falácia naturalista, Kelsen, Hart.

Conteúdo do artigo principal

André Luiz Olivier da Silva
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
http://orcid.org/0000-0003-2828-0596

Resumo

O artigo analisa o significado de regra jurídica a partir dos modelos teóricos propostos por Hans Kelsen e Herbert Hart, levando em consideração as implicações do desafio proposto por David Hume sobre a denominada falácia naturalista. Com base em um método analítico-descritivo, pretende-se abordar em que consiste a falácia naturalista e qual é o seu impacto na metodologia do positivismo normativo de Kelsen e do positivismo de regras de Hart. Embora nenhum deles consiga refutar a falácia naturalista, pretende-se, ao final, destacar que Hart parece dar a melhor resposta ao apontar para o uso das regras e as práticas institucionais.

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Como Citar
SILVA, André Luiz Olivier da. O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 75–95, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7187. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7187. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

André Luiz Olivier da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais da Unisinos. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos. Integra o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Unisinos. Doutor em Filosofia (2013); Mestre em Filosofia (2009); Licenciado e Bacharel em Filosofia (2007); Bacharel em Direito (2007) pela Unisinos.
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