A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES
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Referências
AQUINO, São Tomás de. Suma de teología. Edição dirigida por los Regentes de Estudios de las Provincias Dominicanas em España. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos. 1995
AQUINO, São Tomás de. Commentary on Aristotle’s Nicomachean Ethics. Transl. by C. I. Litzinger. Foreword by R. McInerny. revised edition. Aristotelian Commentary Series. Notre Dame, Dumb Ox Books. 1993.
ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Mário da Gama Kury. 3 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BRASIL. STF. Ação direta de inconstitucionalidade nº 6298 MC/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Luiz Fux. STF, 2020a. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Juizdasgarantias.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. CNJ. Decisão estende prazo para aplicação da lei que cria o juiz das garantias. CNJ, 2020b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/decisao-estende-prazo-para-aplicacao-da-lei-que-cria-o-juiz-das-garantias/. Acesso em: 15 jan. 2020.
CHALITA, Gabriel. Aristóteles e o direito. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/11/edicao-1/aristoteles-e-o-direito. Acesso em: 15 dez. 2020.
D’URSO, Luiz Flávio Borges. Juiz de garantias – são positivas as mudanças propostas pelo novo Código de Processo Penal? Folha de São Paulo, 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2003201008.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho como sistema de garantias. 5 ed. Madri: Editora Trotta, 2006.
TUROLLO JR, Reynaldo. Toffoli nega custos extras e banca juiz das garantias com quadro atual do Judiciário. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/toffoli-nega-custos-extras-e-banca-juiz-das-garantias-com-quadro-atual-do-judiciario.shtml. Acesso em: 05 jan. 2020.
LOPES JUNIOR, Aury. A tridimensionalidade da crise do processo penal brasileiro: crise existencial, identitária da jurisdição e de (in)eficácia do regime de liberdade individual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 143. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio, 2018.
MORRIS, Clarence. Grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
NALINI, José Renato; LEVY, Wilson. Novos amigos para a Justiça. Folha de São Paulo, 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/04/1619387-jose-renato-nalini-e-wilson-levy-novos-amigos-para-a-justica.shtml. Acesso em: 12 jun. 2020.
NEVES, Orlando. Dicionário da origem das palavras. Portugal: Oficina do Livro, 2012.
PRADO, Geraldo. Entre a imparcialidade e os poderes de instrução no caso Lava Jato: Para além da iniciativa probatória do juiz. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 122. São Paulo: Revista dos Tribunais, set./out., 2016.
SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral & razão. Curitiba: Juruá, 2004.
STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY. Aristotle. Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2008. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/aristotle/#AriLif. Acesso em: 15 dez. 2020.
TRICOT, J. La Politique. Nouvelle traduction avec introduction notes et index par J. Tricot. Paris: Vrin, 1959.
WATANABE, Ligia Araújo. Platão por mitos e hipóteses. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2006.