NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

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Published: Jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854
Keywords:
Constitucionalismo Latino-Americano, Constitucionalismo do Futuro, Plurinacionalismo, Refundação do Estado.

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Thiago Henrique Costa Silva
Universidade Federal de Goiás. Centro Universitário Alves Faria.
João da Cruz Gonçalves Neto
Universidade Federal de Goiás.

Abstract

Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo.

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How to Cite
SILVA, Thiago Henrique Costa; NETO, João da Cruz Gonçalves. NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 60–81, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1854. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1854. Acesso em: 23 nov. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás. Centro Universitário Alves Faria.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde também finalizou um MBA em Perícia Contábil. Mestrando em Direito Agrário pela UFG, em que é bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG). É pesquisador na Universidade Federal de Goiás. Professor I no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Agrário e Direito Penal.

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás.

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2000), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e pós-doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Direitos Humanos, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos teóricos dos direitos humanos, teorias da justiça, filosofia do direito, ética, filosofia política, propriedade e posse.
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