O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DE SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO
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Abstract
A reforma trabalhista vem sendo normalmente apresentada como uma ruptura neoliberal com a tradição de protecionismo da Justiça do Trabalho e da legislação referente ao tema. Existe, todavia, um elemento de continuidade, que é a persistência na promessa da paz perpétua. A CLT apresenta a fraternidade entre as classes como imposição cristã. A Reforma Trabalhista insiste na superação dos conflitos como imposição da democracia, uma vez removida a intervenção estatal representada pela justiça do trabalho. Trata-se de uma utopia, uma vez que as classes antagonistas disputam recursos limitados na luta pela sobrevivência.
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References
ARENDT, Hannah, A vida do espírito, 4ª edição, Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2000.
BRASIL, Consolidação das leis do trabalho comentada, disponível em http://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf, acesso em 05/10/2017.
BARBOSA, Bruna Rangel et MARCONDES FILHO, Clélio, Como o protecionismo da Justiça Trabalhista impede o crescimento da empresa, Revista Univap, v. 22, n.40, 2016, disponível em <http://revista.univap.br/mwg-internal/de5fs23hu73ds/progress?id=naDAIDEXl-QPyDUWjrYEsijd2N7QB3rXTHaKLX-TIOo>,acesso em 09/10/2017.
BEDÊ, Marco Aurélio, Os donos de negócio no Brasil: análise por faixa de renda (2003-2013), Brasília, Sebrae, 2015, disponível em http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/5233f8a3bfff4044344918255d387502/$File/5772.pdf, acesso em 11/10/2017.
CALHÃO FILHO, Luiz Antonio V, A nova era trabalhista: uma abordagem histórica do Direito do Trabalho, sua evolução e seu futuro após a Reforma Trabalhista, São Paulo, LTR, 2018.
DAMASCENO, Fernando Américo Veiga. Direito, processo e justiça do trabalho: princípios e perspectivas, São Paulo, Manole, 2002.
DELEITO, Hilda Baião Ramírez, A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho, Curitiba, Appris, 2017.
HARTMAN, Tim, O economista clandestino ataca novamente: como arrumar ou arruinar uma economia, Rio de Janeiro, Record, 2016.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich, The philosophy of history, Batoche Books, Kitchener, 2001, disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/mc000120.pdf, acesso em 05/10/2017.
LEÃO XIII, Carta encíclica Rerum Novarum, disponível em http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html, acesso em 02/04/2018.
LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina, Sistema de soluções de conflitos – a importância de fomentar a cultura da conciliação, in PIMENTA, Adriana Campos de Souza et LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina, Conciliação judicial individual e coletiva e formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas, São Paulo, LTr, 2014.
MONTESQUIEU, De l’esprit des lois, Flammarion, Paris, 2013, disponível em http://montesquieu.ens-lyon.fr/IMG/pdf/de-l-esprit-des-lois.pdf, acesso em 18/10/2017.
NALINI, José Renato, Fabricar a cultura da paz, in PIMENTA, Adriana Campos de Souza et LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina, Conciliação judicial individual e coletiva e formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas, São Paulo, LTr, 2014
ORSINI, Adriana Goulart de Sena, Acesso à justiça, solução de conflitos e a política pública de tratamento adequado de conflitos trabalhistas, in PIMENTA, Adriana Campos de Souza et LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina, Conciliação judicial individual e coletiva e formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas, São Paulo, LTr, 2014.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Direitos fundamentais do trabalho, São Paulo, LTr, 2017.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Direito do Trabalho – Parte I, Dogmática Geral. Coimbra: Almedina, 2009.
SCALDAFERRO, Maikon Chaider Silva, Hegel e o fim da história, disponível em http://www.uece.br/polymatheia/dmdocuments/polymatheiav5n8_hegel_fim_historia.pdf, acesso em 05/10/2017.
SEVERIANO, Adneison, Número de processos na Justiça do Trabalho no Amazonas reduz mais de 50% depois da reforma trabalhista, disponível em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/n-de-processos-na-justica-do-trabalho-no-am-reduz-mais-de-50-apos-reforma-trabalhista.ghtml, acesso em 01/04/2018.
ZANGARI JÚNIOR, Jurandir, O direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp041158.pdf, acesso em 11/10/2017.