Kant entre Jusnaturalismo e Juspositivismo: A Fundamentação e a Estrutura do Direito
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente marcada pela ideia de liberdade como legitimadora do Estado e da ordem jurídica, e sua estrutura, caracterizada pelo formalismo, pelo rigor lógico, pela importância exagerada da coação e pela manutenção da validade da ordenamento mesmo diante de um rompimento com a ideia de justiça que o sustenta (negação do direito de resistência).
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. – 2ª ed. Trad. Alfredo Fait. – São Paulo: Mandarim, 2000.
_______________. Kant e as duas liberdades. In: BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Org. por Michelangelo Bovero; trad. por Daniela Beccaccia Versiani. – Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 101-113.
DEL VECCHIO, Giorgio. História da filosofia do direito. Trad. João Baptista da Silva. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2006.
HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm, Valério Rohden. – São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Trad., textos adicionais e notas Edson Bini. – Bauru, SP: EDIPRO, 2ª ed. rev., 2008.
______________. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad., int. e notas Guido Antônio de Almeida. – São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2000, p. 625-631.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 3ª ed. – Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
SANDEL, Michael J. Justiça – O que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p 133-174.