Direitos Humanos, Anti-Metafísica e Humanismo Jurídico

Resumo

Discute  os  direitos  humanos  em  seu  cerne  filosófico  e  ético,  aponta  seu melhor enquadramento seu diante dos influxos anti-metafísicos da pós-modernidade. Objetiva, de modo geral, explanar o atual quadro de conceituação e de fundamentação dos direitos humanos segundo as premissas históricas do humanismo jurídico. Objetiva, especificamente, discorrer sobre a evolução histórica dos direitos humanos, fornecendo os elementos básicos de seus fundamentos filosóficos até a pós-modernidade; e analisar a estrutura da entificação metafísica na concepção do ser do homem e como isso se reflete na interpretação dos direitos humanos.  Metodologicamente,  utiliza-se  da analítica-existencial  de  Martin  Heidegger aplicada  à  construção  teórica  do humanismo  jurídico  anti-metafísico.  Observa,  como resultado, que ainda há uma grande lacuna filosófica a ser colmatada nas perspectivas éticas e ontológicas dos direitos humanos. Conclui ser necessário um estudo filosófico mais aprofundado sobre o tema, para que suas bases éticas e sociais sejam mais bem estabelecidas no plano jurídico-normativo.