O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE

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Gabriela dos Santos Paixão

Resumo

O objetivo é apresentar, do ponto de vista filosófico, a relação existente entre o cosmopolitismo kantiano e a figura do refugiado à luz do Direito à Hospitalidade. Orienta-se pelo procedimento da pesquisa bibliográfica. Apresenta o ideal filosófico de Kant para a instituição da Paz Perpétua com ênfase no Direito Cosmopolita. Demonstra a correspondência entre Direito Cosmopolita, Direitos Humanos e Direito Natural. Analisa o refugiado sob a perspectiva filosófica. Viabiliza o diálogo entre o cosmopolitismo e o refugiado. Por fim, conclui que há um entrelaçamento teórico e filosófico entre o refugiado e o Direito Cosmopolita baseando-se na concepção da cidadania universal.

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Como Citar
PAIXÃO, Gabriela dos Santos. O COSMOPOLITISMO KANTIANO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO REFUGIADO À LUZ DO DIREITO À HOSPITALIDADE. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 17–36, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5410. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/5410. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabriela dos Santos Paixão, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ/UENP) - Área de concentração: Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. Linha de Pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP).

Referências

ALMEIDA, Guilherme Assis de. A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional: conflitos armados, refugiados e discriminação racial. São Paulo: CLA Cultural, 2018.

ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos Humanos e Não Violência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Danos Colaterais: desigualdades sociais numa era global. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa Porta. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. Tradução Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

GILBERTO, Camila Marques. A Proteção aos Refugiados no Sistema Interamericano de Direito Humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) – Universidade Católica de Santos. Santos, 2016.

GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio, Hospitalidade e os Sujeitos do Encontro. In: GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de. (Orgs.) Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016.

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Tradução Artur Morão. Universidade da Beira Interior Covilhã, 2008.

ONU. Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019

PITA, Agni Castro. Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados. In: GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de. (Orgs.) Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016.

RABENHORST, Eduardo R. Direitos Humanos e Globalização Contra-hegemônica: notas para o Debate. In: LYRA, Rubens Pinto. Direitos Humanos: os Desafios do Século XXI uma abordagem interdisciplinar. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios e Conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Início do Século XXI. In: XXXIII Curso de Direito Internacional Organizado pela Comissão Jurídica Interamericana da OEA. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/407-490%20cancado%20trindade%20OEA%20CJI%20%20.def.pdf Acesso em: 29 mar. 2019.

ZANELLA, Diego Carlos. O Cosmopolitismo Kantiano: do Melhoramento dos Costumes Humanos à Instituição da Paz. Tese (Doutorado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, 2012.