O Exercício da Cidadania Fiscal
Resumo
O cidadão não tem tido conhecimento adequado dos seus direitos e obrigações tributárias, faltando-lhe consciência do exercício da cidadania fiscal. O presente artigo traz uma análise sobre a importância de o cidadão ser informado a respeito dos tributos embutidos quando da aquisição de mercadorias e na prestação de serviços, bem como da forma como são realizados os gastos públicos, nascendo nele cidadania ativa e participativa, com o propósito de se atingir a cidadania fiscal.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 17. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BARBOSA, Alice Mouzinho. Cidadania fiscal. Curitiba: Juruá, 2005.
BARRETO, Vicente. O conceito moderno de cidadania. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 192, p. 29-37, fev. 2015. ISSN 2238-5177. Disponível em: . Acesso em: 11 Jul. 2016.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em:24 de Jun. de 2016.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutilho. Rio de Janeiro: Campos, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARSHALL, T. H. Cidadania e Classe Social. [ed. atual. e rev. por EaD/CEE/MCT] 2. ed. Brasília: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
NOGUEIRA, Alberto. A reconstrução dos direitos humanos da tributação. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
PASSOS, J. J. Calmon de. Cidadania Tutelada. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v. I, n. 7, out. 2001. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br. Acesso em: 4 Jul. 2016.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
PORTO, José da Costa. A Cidadania no Brasil – o voto/ Costa Porto, J. ...[et all]; [ed. atual. e rev. por EaD/CEE/MCT] 2. ed. Brasília: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores.
TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1624
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.