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Autor
Resultado da pesquisa
A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
124-141
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6725
O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto
Érika do Amaral Véras
191-208
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1639
A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
277-294
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.771
Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
90-119
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2015.v1i1.740
1 a 4 de 4 itens
