DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

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Gerusa Teixeira Gardeline
http://orcid.org/0000-0002-5951-4044
Millena Maysa dos Santos Maia
Juliana Rodrigues Freitas

Abstract

O estudo tem objetivo trazer ao debate a compreensão de como ocorreu o ensino infantil no contexto excepcional da pandemia de COVID-19, através da abordagem do direito a educação e das implicações decorrentes das desigualdades socioeconômicas que estão presentes na sociedade brasileira e tornaram-se pronunciadas com a crise e instabilidades políticas, sanitárias e educacionais em todo o país. Utilizando-se como metodologia o levantamento bibliográfico nas produções científicas e acadêmicas sobre o tema. Os resultados apontam desafios da educação infantil na pandemia, pois a realidade brasileira é marcada por profunda desigualdade social, econômica e de oportunidades entre os diversos núcleos familiares.    

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GARDELINE, Gerusa Teixeira; MAIA, Millena Maysa dos Santos; FREITAS, Juliana Rodrigues. DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8741. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8741. Acesso em: 25 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Gerusa Teixeira Gardeline, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA

Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com especialização em Direito Constitucional e Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA.    

Millena Maysa dos Santos Maia, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA

Graduada em Direito, mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do CESUPA.   

Juliana Rodrigues Freitas, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA

Doutora e Mestra em Direito. Advogada. Professora da graduação e mestrado em Direito. (CESUPA) 

References

ALVES, Thiago et al. Implicações da pandemia da COVID 19, para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 979-993, 2020. Disponível em: https:// bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81896. Acesso em: 6 jan. 2022.

ANJOS, Cleriston Izidro; FRANCISCO, Deise Juliana. Educação infantil e tecnologias digitais: reflexões em tempos de pandemia. Revista Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 125-146, jan./jan., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79007. Acesso em: 9 jan. 2022.

BARBOSA, Maria Carmem; GOBBATO, Carolina. Tópicos para (re)pensar os rumos para a educação infantil (pós) pandemia. Perspectivas de Pesquisa na Educação infantil: 30 anos de trajetória, 2021, v. 23 n. 44. Disponível em: https://doi.org/10.500 7/1518-2924.2021.e81274. Acesso em: 9 jan. 2022.

BARROS, Miguel Daladier. Educação infantil: o que diz a legislação. Disponível em: http://www.lfg.com.br, 2008. Acesso em: 10 jan. 2022.

BARTHOLO, Tiago Lisboa; KOSLINSKI, Mariane Campelo. A pandemia e as desigualdades de oportunidades de aprendizagem na educação infantil. Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 32, e08314, 2021. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/8314/4330. Acesso em: 08 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Cabral, K. M. (2008). A Justicialidade do Direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, São Paulo.

CAMIZÃO, Amanda Costa; CONDE, Patricia Santos; VICTOR, Sonia Lopes. A implementação do ensino remoto na pandemia: qual o lugar da educação especial? Educação e Pesquisa, 2021, v. 47. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147245165. Acesso em: 9 jan. 2022.

CAMPOS, M. M.; VIERA, L. F. Covid-19 and early childhood in Brazil: impacts on children’s well--being, education and care. European Early Childhood Education Research Journal, v. 29, n. 1, p. 125-140, 2021.

CIPRIANI, Flávia Marcele; MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa e CARIUS, Ana Carolina. Atuação Docente na Educação Básica em Tempo de Pandemia. Educação & Realidade. 2021, v. 46, n. 2. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-6236105199. Acesso em: 9 jan. 2022.

DWORKIN, Ronald. A raposa é o porco-espinho: justiça e valor. Tradução de Macedo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Garantia do direito à educação infantil no brasil: histórico do campo, conquistas e desafios atuais, 2016. Disponível em: https://www.ufrgs.br/einaroda/wp-content/uploads/2016/12/garantiadodireitoaeducacaoinfantilnobrhistorico.pdf. Acesso em: 9 jan. 2022.

GAMA, Cláudia Vasconcellos Nogueira da; CERQUEIRA, Maria Marta de Andrade; ZAMPIER, Patrícia da Paz. Educação infantil em tempos de pandemia: quando uma máquina do tempo aproxima as distâncias, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/55378. Acesso em: 9 jan. 2022.

HALTERBECK, M.; CONLON, G.; PATRIGNANI. P.; PRITCHARD, A. Lost learning, lost earning. London: The Sutton Trust Foundation, Oct. 2020.

HARTUNG, Pedro. Um presente a ser compartilhado: o vínculo. Instituto Alana, 2019. Disponível em: https://alana.org.br/vinculo/. Acesso em: 10 jan. 2022.

INEP. Resultados do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil. Ministério da Educação, Censo Escolar 2020, 2020.

LINHARES, Maria Beatriz Martins; ENUMO, Sônia Regina Fiorim. Reflexões baseadas na Psicologia sobre efeitos da pandemia COVID-19 no desenvolvimento infantil. Estudos de Psicologia (Campinas), 2020, v. 37. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0275202037e200089. Acesso em: 9 jan. 2022.

MAGALHÃES, Rodrigo Cesar da Silva. Pandemia de covid-19, ensino remoto e a potencialização das desigualdades educacionais*. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2021, v. 28, n. 4. pp. 1263-1267. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702021005000012. Acesso em: 08 jan. 2022.

OEA, Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Pandemia e Direitos humanos nas Américas. Resolução 1/2020, 2020

PEREIRA JUNIOR, Lucimar da Silva; MACHADO, Joana Bartolomeu. Educação Infantil em tempos de pandemia: desafios no ensino remoto emergencial ao trabalhar com jogos e brincadeiras. Revista Educação Pública, v. 21, nº 6, Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/6/educacao-infantil-em-tempos-de-pandemia-desafios-no-ensino-remoto-emergencial-ao-trabalhar-com-jogos-e-brincadeiras. Acesso em: 9 jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel Pedagogia do vírus. Coimbra: Almeida, 2020.

SILVA, João Vitor Santos; NUNES, Klívia de Cássia Silva; SOUZA, Raquel Aparecida; ISOBE, Rogéria Moreira Rezende; REZENDE, Valéria Moreira. Regime especial de atividades não presenciais: a pandemia acentuando as desigualdades na educação infantil. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 3, p. 996–1011, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/63453. Acesso em: 10 nov. 2022.

SOUZA, Carmem Lucia Caetano; CUNHA, Virginia Mara. As Significações de uma Professora de Educação Infantil da Rede Pública em Tempos de Pandemia: Afastamento ou Proximidade? Revista Interações, v. 17, nº 57, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.25755/int.24092. Acesso em: 9 jan. 2022.

TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. 2 ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.

UNICEF. Crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia, alertam UNICEF e Cenpec Educação. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-de-6-10-anos-sao-mais-afetadas-pela-exclusao-escolar-na-pandemia. Acesso em: 7 nov. 2021.

UNICEF. 175 milhões de crianças não estão matriculadas na educação infantil. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/175-milhoes-de-criancas-nao-estao-matriculadas-na-educacao-infantil. Acesso em: 10 jan. 2022.

VIDIGAL, Fundação Maria Cecilia Souto. Contexto, atendimento e gestão dos programas para primeira infância, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/Politicas_internacionais_para_a_Educacao_Infantil.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

VYGOTSKY, L. S. Interação entre o aprendizado e desenvolvimento. In: L. S. Vygotsky. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984. p. 89-103.