TRABALHO UBERIZADO E O NOVO CAPATAZ DA ERA MODERNA

Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D'Aquino

Resumo


O fenômeno da Indústria 4.0 revolucionou a economia em níveis globais, diante do surgimento de novas tecnologias disponibilizadas para atender às mais variadas demandas da sociedade consumerista. Nesse contexto de hipervalorização da tecnologia informatizada e da Internet das Coisas, surgiram aplicativos-plataformas destinados, pelo menos teoricamente, a intermediar usuários e prestadores de serviços. Este artigo procura contextualizar o momento de surgimento da nova modalidade de gerenciamento do trabalho humano: a uberização ou plataformização do trabalho, à luz do fenômeno da 4ª Revolução Industrial e do capitalismo de vigilância e ressaltar a conexão permanente e a ausência de liberdade e autonomia por parte dessa classe de trabalhadores, sobre os quais há controle constante e acirrado, que substitui a presença de uma chefia física e afeta os direitos da personalidade e sua dignidade. Conclui-se pela necessidade de elaboração de políticas públicas acerca do novo modelo de controle da mais-valia. A pesquisa é teórica e o método utilizado é o indutivo, mediante levantamento bibliográfico, observando-se os conceitos sobre a matéria abordada e extraindo-se conclusões gerais acerca do tema.


Palavras-chave


Capitalismo de Vigilância; Direitos da Personalidade; Uberização; 4ª Revolução Industrial; Precarização do Trabalho.

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Referências


ABÍLIO, L. C. Uberização: a era do trabalhador just-in-time. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/VHXmNyKzQLzMyHbgcGMNNwv/

Acesso em: 22 abr. 2022.

ALKIMIM, M. A. Trabalho decente e meio ambiente laboral sadio e equilibrado sob o viés da tutela dos direitos fundamentais e sociais do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2018.

BACCARIN, A. B. Indústria 4.0: IOT, Big Data e produtos digitais. Tubarão: Unisul, 2018.

BITTAR, C. A. Os direitos da personalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

CARELLI, R. de L. O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei. In: CARELLI, R. de L.; CAVALCANTI, T. M.; FONSECA, V. P. da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

CARELLI, R. de L.; CAVALCANTI, T. M.; FONSECA, V. P. da (orgs.). Futuro do

trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

CHAVES JÚNIOR, J. E. de R. O direito do trabalho e as plataformas eletrônicas. In: MELO, R. S. de; ROCHA, C. J. (coords.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017. p. 357-366.

CHAVES JÚNIOR, J. E. de R. Controle e contrato hiper-realidade: a relação de emprego na era da economia orientada a dados. In: CARELLI, R. de L.; CAVALCANTI, T. M.; FONSECA, V. P. da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DYER-WITHEFORD, N. Cyber-proletariat: global labour in the digital vortex. London: Pluto Press, 2015.

FELSTINER, A. Working the crowd: Employment and labor law in the crowdsourcing industry. Berkeley Journal of Employment and Labor Law, v. 32, n. 1, p. 143-204, 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24052509. Acesso em: 22 abr. 2022.

FIUZA, C. Novo direito civil. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

FONTES, V. Desenvolvimento capitalista e classes sociais. In: INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL (PACS) (org.). Rumo das Políticas de Desenvolvimento: balanço crítico, alternativas e cenários futuros. Rio de Janeiro: PACS, 2017. p. 21-26. Disponível em: http://www.grupodetrabalhoeorientacao.com.br/Virginia_Fontes/artigos/Desenvolvimento-capitalista-e-classes-sociais.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

GONZALES, A. A. Do Estranhamento à mistificação: o trabalho, o capital e o dado nos tempos do capitalismo de vigilância. In: POLIDO, F. B. P.; ANJOS, L. C. dos; BRANDÃO, L. C. C. (orgs.). Políticas, Internet e Sociedade. Belo Horizonte: IRIS, 2019.

JACÓ-VILELA, A. M.; FERREIRA, A. A. L.; PORTUGAL, F. T. (orgs.). História da psicologia: rumos e percursos. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Nau, 2013.

JIN, D. Y. The construction of platform imperialism in the globalization era. tripleC: Communication, Capitalism & Critique, v. 11, n. 1, p. 145-172, 2013. Disponível em: https://www.triple-c.at/index.php/tripleC/article/view/458. Acesso em: 22 abr. 2022.

LEME, A. Neuromarketing e sedução dos trabalhadores: o caso Uber. In: CARELLI, R.; CAVALCANTI, T.; FONSECA, V. (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

MARX, K. Manuscritos econômico filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.

SCHOLZ, T. Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa. Tradução: Rafael Zanatta. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Elefante; Autonomia Literária, 2016.

SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SILVA, L. M. M. da. Inteligência artificial e a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: um difícil convívio? São Paulo: LTr, 2021.

SILVA, P. P. M. da; CHAVES, A. B. P. “O trabalhador no capitalismo de vigilância”. International Journal of Development Research, v. 11, n. 3, p. 45710-45714, 2021. Disponível em: https://www.journalijdr.com/sites/default/files/issue-pdf/21467.pdf. Acesso em: 11 jun. 2021.

SKINNER, B. F. Ciência e comportamento humano. 11. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SUPIOT, A. Les nouveaux visages de la subordination. Droit Social, Paris, n. 2, p. 131-145, fev. 2000. Disponível em: https://www.college-de-france.fr/media/alain-supiot/UPL4919662935852082630_subordination.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

VALENTINI, R. S. A indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI, R. de L.; CAVALCANTI, T. M.; FONSECA, V. P. da (orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020.

VIANA, M. T.; TEODORO, M. C. M. Misturas e fraturas do trabalho: do poder diretivo à concepção do trabalho como necessidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 114, p. 299-343, 2017. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/467. Acesso em: 22 abr. 2022.

ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8784

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