O DIREITO AO ESQUECIMENTO

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Publicado: ago 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710
Palabras clave:
Informação. Direito. Esquecimento. Memória. Liberdade.

Contenido principal del artículo

JOSE VALENTE NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
http://orcid.org/0000-0002-1139-3757
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
http://orcid.org/0000-0003-3710-8632

Resumen

O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e a análise de decisões. Concluiu-se que há o direito ao esquecimento no Brasil e que ele deve ser utilizado quando envolver fatos históricos, autoridades públicas e absolvição ou conclusão da pena.

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Cómo citar
NETO, JOSE VALENTE; DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 108–123, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/6710. Acesso em: 21 dic. 2024.
Número
Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

JOSE VALENTE NETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Doutorando em Direito (UFC). Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Defensor Público do Estado do Ceará. Email: josevalenteneto1979@gmail.com.

JÂNIO PEREIRA DA CUNHA, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Email: janiopcunha@hotmail.com.
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