O DIREITO AO ESQUECIMENTO

JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA

Resumo


O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e a análise de decisões. Concluiu-se que há o direito ao esquecimento no Brasil e que ele deve ser utilizado quando envolver fatos históricos, autoridades públicas e absolvição ou conclusão da pena.

Palavras-chave


Informação. Direito. Esquecimento. Memória. Liberdade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710

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