O DIREITO AO ESQUECIMENTO

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Publicado: ago 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710
Palavras-chave:
Informação. Direito. Esquecimento. Memória. Liberdade.

Conteúdo do artigo principal

JOSE VALENTE NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
http://orcid.org/0000-0002-1139-3757
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
http://orcid.org/0000-0003-3710-8632

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e a análise de decisões. Concluiu-se que há o direito ao esquecimento no Brasil e que ele deve ser utilizado quando envolver fatos históricos, autoridades públicas e absolvição ou conclusão da pena.

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Como Citar
NETO, JOSE VALENTE; DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 108–123, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i1.6710. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/6710. Acesso em: 16 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

JOSE VALENTE NETO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Doutorando em Direito (UFC). Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Defensor Público do Estado do Ceará. Email: josevalenteneto1979@gmail.com.

JÂNIO PEREIRA DA CUNHA, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Email: janiopcunha@hotmail.com.
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Referências

ABÍLIO, Adriana Galvão Moura; MENDONÇA, Christopher. O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento? Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 105, a. 26, p. 77-95, jan.-fev. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, p. 113.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Unesp, 1997. p. 11-71.

_____. La sociedad del riesgo. Hacia uma nueva modernidad. Traducción de Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 2002.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Recurso Especial 1.593.873/SP. Rel. Min. Nancy Andrighi. Diário de Justiça, Brasília, 17 nov. 2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.316.921/RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. Diário de Justiça, Brasília, 29 jun. 2012.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.334.097/RJ. Rel. Min. Luís Felipe Salomão. Diário de Justiça, Brasília, 10 set. 2013.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.335.153/RJ. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. Diário de Justiça, Brasília, 10 set. 2013.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1.660.168/RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. Diário de Justiça, Brasília, 5 jun. 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo em Recurso Extraordinário 833.248 RG/RJ. Rel. Min. Dias Toffoli. Diário de Justiça, Brasília, 20 fev. 2015.

BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. De Gutenberg a internet: una historia social de los medios de comunicación. Traducción de Marco Aurelio Galmarini. Madrid: Taurus historia, 2002.

BURKE, Peter. História e teoria social. 3. ed. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt, Roneide Venâncio Majer e Roberto Ferreira Leal. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

CRIVELLI, Ivana Có Galdino. Intimidade e privacidade na era da informação. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun (coords.). Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri, SP: Manole, 2019. p. 256-273.

CUNHA, Mário Viola de Azevedo; ITAGIBA, Gabriel. Between privacy, freedom of information and freedom of expression: Is there a right to be forgotten in Brazil? Computer law & security review, n. 32, p. 634–641, 2016.

DOBB, Maurice. Capitalism yesterday and today. New York: Monthly Review Press, 1962.

EHRHARDT JÚNIOR, Marcos Augusto de Albuquerque; NUNES, Danyelle Rodrigues de Melo; PORTO, Uly de Carvalho Rocha. Direito ao esquecimento segundo o STJ e sua incompatibilidade com o sistema constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 54, n. 213, p. 63-80, jan.-mar. 2017.

FERGUSON, Niall. The house of Rothschild: money’s prophets, 1798-1848. New York: Penguin Books, 1999. v. I.

_____. The house of Rothschild: The world’s banker, 1849-1999. New York: Penguin Books, 2011. v. II.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Penso, 2012.

_____. The constitution of society. Cambridge, UK: Polity Press, 1986.

MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. 2. ed. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.

OST, François. O tempo do direito. Tradução de Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.

SARMENTO, Daniel. Parecer – Liberdades comunicativas e “direito ao esquecimento” na ordem constitucional brasileira. Revista Brasileira de Direito Civil, São Paulo, v. 7, p. 190-232, jan.-mar. 2016.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, socialism and democracy. London, New York: Routledge, 2003.

THOMPSON, Edward Palmer. Modos de dominação e Revolução na Inglaterra. In: NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (orgs.). As peculiaridades dos ingleses e outros artigos/Edward Palmer Thompson. Tradução de Fernando Teixeira da Silva. 2. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012. p. 203-225.