O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859
Palabras clave:
Direitos Sociais, Políticas Públicas de Saúde, Efetividade, Eficiência, Diálogo Institucional

Contenido principal del artículo

Elísio Augusto Velloso Bastos
CESUPA - Centro Universitário do Pará
Jacob Arnaldo Campos Farache
CESUPA - Centro Universitário do Pará

Resumen

Apesar da ampla proteção aos direitos sociais atualmente, há ainda quem defenda que estes direitos não possuem “dentes”, ou seja, não podem ser exigíveis do Estado. Esta é uma tese cada vez mais combatida, porém que se renova constantemente com argumentos novos. Recentemente, nasceu o chamado “diálogo institucional”, uma espécie de requisito, que preceitua uma consulta e conversa prévia dos juízes com órgãos públicos antes de decidir demandas sobre o tema saúde. Enfim, este artigo analisa a relação entre este instrumento e a efetividade de direitos fundamentais.

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Cómo citar
BASTOS, Elísio Augusto Velloso; FARACHE, Jacob Arnaldo Campos. O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 1–22, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7859. Acesso em: 22 dic. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Elísio Augusto Velloso Bastos, CESUPA - Centro Universitário do Pará

Doutor em Direito do Estado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Procurador do Estado do Pará. Advogado.

Jacob Arnaldo Campos Farache, CESUPA - Centro Universitário do Pará

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP/MS), Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professor de Direito Civil da Faculdade de Itaituba – FAI.
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