El Principio de la Dignidade Humana como Concepto de Interpretación

Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami

Resumen


Transformaciones sociales y nuevas tecnologías terminan por modificar la comprensión sobre los derechos humanos. La dignidad de la persona humana es, así, un concepto interpretativo que se modificará de acuerdo con los desafíos del futuro. Por lo tanto, esta investigación tiene como objetivo analizar la evolución histórica del principio de dignidad de la persona humana, con enfoque jurídico-constitucional y discutir de qué modo los desafíos contemporáneos influyen en la interpretación y aplicación de este principio. De este modo, se muestra importante la contribución de la hermenéutica jurídica para reinterpretar el contenido de la dignidad humana, actualizándolo.


Palabras clave


Dignidad de la persona humana, Derechos humanos, Hermenéutica jurídica

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n. 240, p. 1-42, abr-jun, , 2005.

BOURGUET, Vincent. O ser em gestação: reflexões bioéticas sobre o embrião humano. Tradução de Nicolas Nymi Campanário. São Paulo: Loyola, 2002.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em:

jul 2015.

________. Lei de biossegurança. Disponível em:

. Acesso em: 10 jul 2015.

________. STF. ADI n. 3510. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2010.

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

CATTORINI, Paolo; REICHLIN, Massimo. Persistent vegetative state: a presumption to treat. Theoretical Medicine, Netherlands, v. 18, p. 263-281, 1997.

COMPARATO, Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:

http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 09 jul 2015.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdade individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ESPANHA. Constituição Espanhola de 1978. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Tradução de Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cadermartori, Hermes Zaneti Júnior, Sérgio Cadermatori. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

FROTA, Hidemberg Alves. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Latinoamericana de Derecho, México D.F., ano II, n. 4, p. 1-26, jul-dez 2005., Disponível em: . Acesso em: 14 abr 2015.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: Dimensões da Dignidade. Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet(Org.). Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2005.

HABERMAS, Jünger. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? São Paulo: Martins Fontes, 2004.

KANT, Immanuel. A religião nos limites da simples razão. Rio de Janeiro: Edições 70, 2008.

________. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2003.

LAS CASAS, Fray Bartolome De. Apologia. Madrid: Editora Nacional, 1974

LOCKE, John. Ensaio sobre o entendimento humano. Introdução, notas e tradução de Eduardo Abranches de Soveral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Silvia Helena. Famílias e patriarcado: Da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 18, n.1, p. 49-55, 2006.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, p. 237-251, n. 219, jan-mar 2000.

OHLWEILER, L. P. O Princípio da Responsabilidade do Estado e a Violação do Direito à Boa Administração Pública: democratização da função administrativa. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-27, 2015.

OTERO, Paulo. Legalidade e Administração Pública. O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade. Coimbra: Almedina, 2003.

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm>. Acesso em 09 jul 2015.

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-

/D0591.htm>. Acesso em: 09 jul 2015.

PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Discurso sobre a dignidade do homem. Tradução de Maria de Lurdes Sigardo Ganho. Lisboa: Edições 70, 1989.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. PORTUGAL. Constituição. Disponível em:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf. Acesso em 07 jul 2015.

ROSEN, Michael. Dignidade: sua história e significado. Tradução de André de Godoy Vieira. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2015.

SARLET, Ingo. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SARLET, Ingo. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 09, jan/jun, p. 361-388, 2007.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos da Personalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 57, p. 299-322, dez. 2008. Disponível em:

. Acesso em: 12 abr 2015.

SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m)Crise; uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 08 jul 2015.

________. Tratado de Lisboa. Disponível em:

http://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf. Acesso em: 09 jul 2015.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.