Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia
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Resumo
Analisa a implementação da Lei de Terras de 1850 na Amazônia e seus reflexos socioespaciais. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica. Justifica a pesquisa pela importância do entendimento da origem da estrutura agrária para a solução de problemas contemporâneos. Apresenta o processo de colonização da Amazônia, o contexto fundiário e político em que a Lei de Terras foi editada e seus reflexos nesta região. Analisa as disposições da referida Lei e de sua regulamentação. Discute os efeitos das disposições legais na Amazônia. Conclui que a Lei de Terras consolidou o latifúndio e provocou exclusões sociais.
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