EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável??
Main Article Content
Abstract
Este artigo pretende contemplar o aparato de consolidação histórica da proteção social, a qual tem origem na natureza humana de ajudar os que enfrentam contingências mundanas que acometem o homem de maneira alheia a sua vontade, sendo transposta do plano subconsciente e intuitivo, ao plano racional e assim, positivado. Desta forma, o homem criou, vagarosamente, instrumentos que foram abarcando o conceito da proteção social em um formato de regulamentos, originando assim a seguridade social, e também, a previdência social, os quais serão analisados no presente artigo.
Downloads
- Citations
- CrossRef - Citation Indexes: 1
- Captures
- Mendeley - Readers: 3
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc20.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 maio 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Exposição de motivos n. 23, da medida provisória nº. 664, de 30 de dezembro de 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2014/medidaprovisoria-664-30-dezembro-2014-779852-exposicaodemotivos-145823-pe.html>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm >. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212cons.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm >. Acesso em: 3 de jul. 2017.
______. Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, que altera Altera as Leis no 8.213,
de 24 de julho de 1991, no 10.876, de 2 de junho de 2004, no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jun. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
______. Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro de 2014. Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv664.htm>. Acesso em: 3 jul. 2017.
CASTRO, C. A. P. de.; LAZZARI, J. B. Manual de Direito Previdenciário. 18ª ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
HORVARTH JR., M. Direito previdenciário. 10ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
IBRAHIM, F. Z. Curso de direito previdenciário. 21ª ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
MARTINS, S. P.; MORAES, A. (Coord.). Direito da seguridade social. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PASSOS, F. L. dos. Previdência social e sociedade pós-industrial. Curitiba: Juruá, 2013.
SANTOS, M. F.; LENZA, P. (Coord.). Direito previdenciário esquematizado. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
VIANNA, J. E. G. Curso de direito previdenciário. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.