A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA

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Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4774
Keywords:
Direito Processual Civil, Gestão de conflitos, Brasil, Matriz pragmática-sistêmica, Tribunal Multiportas de Acesso à Justiça

Main Article Content

Guilherme Christen Möller
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
http://orcid.org/0000-0002-6237-3166

Abstract

Este artigo explora o panorama sobre a forma contemporânea de como o Brasil gere os seus conflitos, e após, a proposta de uma gestão de conflitos sistêmica, na perspectiva de responder ao problema desta pesquisa: a utilização de uma gestão de conflitos a partir da proposta pragmático-sistêmica pode oferecer um repertório congruente para gerir esse colapso existente no Poder Judiciário? Por meio de um estudo pragmático-sistêmico, obtêm-se, na conclusão, a utilização de uma gestão de conflitos sistêmica possibilita adequar o conflito com a forma de tratamento de conflito mais congruente para proporcionar efetividade no resultado desse conflito.

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How to Cite
MÖLLER, Guilherme Christen. A GESTÃO DE CONFLITOS PARA O BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E A UTILIZAÇÃO DO MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO PROPOSTA. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 37–55, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4774. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/4774. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

Guilherme Christen Möller, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestrando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (Proex) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Autor de livros e de artigos científicos relacionados ao Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0168074867678392. E-mail: contato.guilhermemoller@gmail.com.
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Europe PMC

References

ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.). Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2012.

BERMAN, Paul Schiff. Global Legal Pluralism. Southern California Law Review, v. 80, p. 1155 – 1237, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 30 ago. 2018.

______. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Brasília, DF, jan. 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>. Acesso em: 1. set. 2018.

______. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF, mar. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 2. set. 2018.

CARVALHO, Lucas Borges de. Caminhos (e descaminhos) do pluralismo jurídico no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos; VERAS NETO, Francisco Q.; LIXA, Ivone M. (Org.). Pluralismo Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 13 – 36.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2017: ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em: 1. set. 2018.

CONJUR. Consultor Jurídico. Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-set-15/brasil-atinge-marca-100-milhoes-processos-tramitacao>. Acesso em: 1. set. 2018.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. rev. ampl. e atual. conforme o Novo CPC, o Provimento nº 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução nº 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nº 13.015/2015 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole). Salvador: Jus Podivm, 2015.

FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Formas de solução dos litígios. In: SOUZA, André Pagani de; CARACIOLA, Andrea Boari; ASSIS, Carlos Augusto de; ______; DELLORE, Luiz. Teoria Geral do Processo contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2016. p. 7 – 19.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.

______. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MÖLLER, Guilherme Christen. Métodos adequados de solução de conflitos: panaceia para a crise do Poder Judiciário?. Simpósio brasileiro de Processo Civil, 2017, Curitiba. Anais do Simpósio brasileiro de Processo Civil. Curitiba: ABDConst, 2018a. p. 254 – 279. Disponível em: <http://abdconst.com.br/anais-civil/Guilherme%20Christen%20Moller.pdf>. Acesso em: 2. set. 2018.

______. Pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015. Curitiba: Prismas, 2018b.

______. O art. 695 do Código de Processo Civil de 2015 e sua proposta subjetiva de “condicionamento” da jurisdição à conciliação/mediação. Encontro Nacional do CONPEDI, XXVII, 2018, Salvador. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Salvador: CONPEDI, 2018c. p. 44 – 61. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/0ds65m46/v5n81bbi/7x80Qz2ZfXMB08bX.pdf >. Acesso em: 2. set. 2018.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 13. ed. atual. com a EC nº 39/02. São Paulo: Atlas, 2003.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil comentado: artigo por artigo. Salvador: Jus Podivm, 2016.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003.

ROCHA, Leonel Severo; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêuticos e Teoria do Direito (RECHTD), v. 5, n. 2. P. 141 – 149. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2013.52.06/3934>. Acesso em: 3. set. 2018.

RODRIGUES, Leo Peixoto; NEVES, Fabrício Monteiro. Niklas Luhmann: a sociedade como sistema. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org.). O direito achado na rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1988. p. 46-51.

SOUZA, André Pagani de/ FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Institutos fundamentais do Direito Processual Civil. In: ______; CARACIOLA, Andrea Boari; ASSIS, Carlos Augusto de; ______; DELLORE, Luiz. Teoria Geral do Processo contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2016. p. 115 – 117.

TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba: Editora Unimep, 2005.

______. Fragmentos Constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 57. ed. rev. atual. e ampl. Rio de janeiro: Forense, 2016. v. 1: Teoria Geral do Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento e Procedimento Comum.

YARSHELL, Flávio Luiz. Para pensar a Semana Nacional da Conciliação. 08.12.2009. São Paulo: Folha de São Paulo, 2009.