A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

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PDF (Português (Brasil))
Published: Feb 14, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218
Keywords:
Liberdade de expressão, Democracia, Dignidade da pessoa humana, Estado constitucional, Direitos fundamentais, História do Direito.

Main Article Content

Bianca Tito
Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.
Bibiana Terra
Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a história da liberdade de expressão, tendo em vista a importância que hoje essa possui para a legitimação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, são delineados os principais autores e momentos que foram os responsáveis para que essa se consolidasse como um direito fundamental assegurado para todos os cidadãos. O trabalho aborda aspectos de cunho histórico, com alguns dos mais importantes teóricos a se dedicarem ao tema, e de cunho jurídico, com os documentos internacionais que preveem essa garantia.

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How to Cite
TITO, Bianca; TERRA, Bibiana. A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 81–99, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/8218. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Bianca Tito, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora e advogada. E-mail: biancaberaldo_tito@outlook.com. 

Bibiana Terra, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora e advogada. E-mail: bibianaterra@yahoo.com. 
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