O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem
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Resumen
O presente trabalho busca, por meio da pesquisa bibliográfica, abordar a necessidade da reformulação do ensino jurídico para melhoria da qualidade de aprendizagem. Para tanto, faz uma abordagem histórica do estudo Direito e sua visão atual, com a finalidade de demonstrar a crise existente. Promove um estudo do ensino jurídico dentro do sistema e sua avaliação e busca demonstrar a necessidade da pesquisa do Direito como forma de ensino. Igualmente, apresenta a eficácia do estudo jurídico, no sistema conhecido como Aprendizagem Baseada em Problema, com o intuito de incentivar a participação do aluno, na busca do pensamento reflexivo e crítico.
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Citas
AGUIAR, Roberto A. R. de. Habilidades: ensino jurídico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
ARAÚJO, Régis Frota (org.). Metodologia do Ensino Jurídico: propostas e debates. Fortaleza: ABC, 2010.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; OLIVEIRA, Jaqueline Robeiro. Ensino jurídico baseado em tarefa-problema. In: Pratica jurídica, Editora Consulex, 2002.
BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
BEZERRA, Roberta Teles. Ensino Jurídico e Direitos Fundamentais. Fortaleza: Expressão, 2008.
BRASIL. DECRETO N. 5.773 DE 9 DE MAIO DE 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf>. Acesso em: 26 de março de 2016.
BRASIL. LEI N. 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8906.htm>. Acesso em: 26 de março de 2016.
BRASIL. LEI N. 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 26 de março de 2016.
BRASIL. LEI N. 10.861 DE 14 DE ABRIL DE 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 26 de março de 2016.
CARNILI, Angelica. Aprendizagem baseada em problema e o ensino jurídico no Brasil: reflexões sobre a viabilidade desse novo paradigma. In: Anuário da Abedi, ano 2, 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. In: RAMOS, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima (org.). Encontros da UnB: Ensino Jurídico, Brasília-DF: UNB, 1979.
DEMO, Pedro. Argumentação de autoridade x autoridade do argumento – interfaces da cidadania e da epistemologia. Tempo Brasileiro, 2005.
ENCARNAÇÃO, João Bosco da. A questão do ensino jurídico. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (Org.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral editora, 1995.
FARIA, José Eduardo. A função social da dogmática e a crise do ensino e da cultura brasileira. In: Sociologia Jurídica. Crise do Direito e Práxis Política. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 184.
______. Mudar cenários e substituir paradigmas teóricos. In: Conselho Federal da OAB. OAB Ensino Jurídico: parâmetros para elevação de qualidade e avaliação. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1993.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação. 2 ed. São Paulo, Atlas, 1994.
FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre Kehrig. A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília (DF), v. 2, p. 53-70, 2004.
GALUPPO, Marcelo Campos; FALEIROS, Thaisa Haber. A formação do docente em Direito: uma identidade desejada. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/maringa/Maringa_integra.pdf>. Acesso em: 26 de março de 2016.
HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 7 ed. São Paulo: Ática, 2003.
INEP. Disponível em: < http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 26 de março de 2016.
MACIEL, Getulino do Espírito Santo. Por um ensino jurídico crítico. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (Org.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral editora, 1995.
MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Metodologia da pesquisa jurídica: manual para a elaboração e apresentação de monografias. Rio de Janeiro, 2001.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Trad. de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 2 ed. São Paulo: Cortez, DF: UNESCO, 2000.
NADER, Paulo. O ensino jurídico e o perfil dos concursos públicos. Ensino Jurídico OAB: Formação jurídica e inserção profissional. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2003., p. 95-99.
NOBRE, Marcos; et. al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para a sala de aula e lições de casa. 6 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.
OLIVEIRA, José Sebastião de. O perfil do profissional do Direito neste início do século XXI. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, marigá, vol. 3, n.1, ano 2033, Disponível em: <http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php.revjuridica/article/view/388/393>.Acesso em 04 abril 2016.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino Jurídico: saber e poder. São Paulo: Acadêmica, 1988.
______. O ensino do direito, os sonhos e as utopias. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Ensino Jurídico para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000, p. 15-33.
VERBETE Educação. In: NOVO Dicionário Aurélio. Curitiba, PR: Grupo Positivo, [2004]. Cd-Rom.
VILLELA, João Baptista. Ensino do Direito: equívocos e deformações. Educação: Brasília, MEC, a. 3, n. 12, p. 40-48, abr./jun. 1974.