PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL
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Resumen
Durante o período colonial, vários negros oriundos da África desembarcaram no Brasil, principalmente na Colônia de Pernambuco, para servirem como mão-de-obra escrava para uma economia açucareira submetida ao governo português. Assim, em uma perspectiva jurídica, surge a necessidade de compreender qual era o verdadeiro tratamento que os escravos tinham perante o sistema jurídico-criminal que vigeu no Brasil colonial, especialmente em Pernambuco. Este estudo só se tornou possível após a coleta de amplo material bibliográfico e por meio da adoção de uma análise exegética das normas vigentes e dos processos criminais da época, além de consultas à órgãos nacionais e internacionais.
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Citas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O‘DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
CRISTIANI, Cláudio Valentim. O direito penal no Brasil colonial. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
DORIA, Pedro. 1565 – Enquanto o Brasil nascia: a aventura de portugueses, franceses, índios e negros na fundação do país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012
FIGUEIREDO, Luciano (Org.). História do Brasil para ocupados: os mais importantes historiadores apresentam de um jeito original os episódios decisivos e os personagens fascinantes que fizeram o nosso país. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 4 ed. São Paulo: Editora Ática, 1985.
GOULART, José Alípio. Da Palmatória ao Patíbulo: castigos de escravos no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Conquista, 1971.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
LARA, Silvia Hunold (Org.). Ordenações Filipinas: Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
MALHEIRO, Perdigão. A Escravidão no Brasil: ensaios histórico-jurídico-social. 3 ed. Petrópolis, Vozes; Brasília, INL, 1976.
MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos flamengos: influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1947.
MOURA, Clóvis. História do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática S.A.,1989.
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática S.A.,1987.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática S.A.,1988.
NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da história do Brasil. São Paulo: Leya, 2009.
NETO, Vicente Amêndola Neto. História e evolução do Direito Penal no Brasil. Campinas: Julex Livros Ltda., 1997.
PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: Evolução histórica. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
PINHO, Ruy Rebello. A organização da justiça, o processo penal e o direito penal no Brasil holandês. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo. 1954. Disponível em <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66217>. Acesso em 13 de março de 2018.
RAMOS, Arthur. Introdução à antropologia brasileira: As culturas europeias e europeizadas. 3ª ed. Rio de Janeiro: Livraria-Editora da C.E.B., 1975. 4º volume.
THOMPSON, Augusto F. G. Escorço histórico do direito criminal luso-brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976.
VASCONCELOS, Karina Nogueira; OLIVEIRA, Rodrigo Teles. Penalidade e colônia: Da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, p. 261-283, 2016.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. M. Formação do Brasil Colonial. 2ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Humanismo e cultura Jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.