A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: fev 17, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1632
Palavras-chave:
Lei, Poder, Nazismo, Crítica, Franz Neumann

Conteúdo do artigo principal

Aline Andrighetto
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS
Bianka Adamatti
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS

Resumo

No decorrer da história, verifica-se que a lei tem sido utilizada como objeto de favorecimento dos grupos dominantes. No nacional-socialismo, a legislação assume as vontades do Führer, sendo repleta de cláusulas gerais, atos discricionários e medidas discriminatórias. Franz Neumann por ter vivenciado o período, dedicou-se a criticar vários pilares da estrutura do regime nazista, entretanto neste trabalho somente será abordado o aspecto legal. O objetivo deste estudo é demonstrar a instrumentalização da lei de acordo com os ditames do nacional-socialismo, sob a crítica do referido autor. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ANDRIGHETTO, Aline; ADAMATTI, Bianka. A Lei Como Instrumento de Poder do Nazismo: Uma Análise a Partir da Crítica de Franz Neumann. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 60–76, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1632. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/1632. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): Julho-Dezembro
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Aline Andrighetto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS. Membro do Núcleo de pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS.

Bianka Adamatti, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS. Membro do Núcleo de pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS. Bolsista CNPq.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARENDT, Hannah. La tradition cachée: le juif comme paria. Paris: Christian Bourgois, 1987.

CLARET, Martin. Hitler por ele mesmo. São Paulo: Martin Claret, 2011.

EVANS, Richard J. A chegada do Terceiro Reich. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010.

FINGUERMAN, Ariel. A teologia do Holocausto: como os pensadores judeus e cristãos explicaram Auschwitz. São Paulo: Paulus, 2012.

FRIEDLÄNDER, Saul. A Alemanha Nazista e os Judeus: anos de perseguição, 1933-1939. v.1. São Paulo: Perspectiva, 2012,

GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler. Rio de Janeiro: Record, 2011.

KERSHAW, Ian. Hitler. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

KITCHEN, Martin. História da Alemanha Moderna: de 1800 aos dias de hoje. São Paulo: Cultrix, 2013.

KITCHEN, Martin. O Terceiro Reich: carisma e comunidade. São Paulo: Madras, 2009.

LACERDA, Gabriel. Nazismo, Cinema e Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MÜLLER, Ingo. Hitler´s Justice: The Courts of the Third Reich. Cambridge: Harvard University Press, 1992.

MÜLLER, Ingo. Los Juristas del Horror: La justicia de Hitler: El pasado que Alemania no puede dejar atrás. Bogotá: Álvaro Nora, 2009.

NEUMANN, Franz. A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte. n. 109. p.13-87, jul/dez. 2014.

NEUMANN, Franz. Behemoth: Pensamiento y accion en el Nacional Socialismo. Cidade do México: 1943.

NEUMANN, Franz. O Império do Direito: Teoria Política e Sistema Jurídico na Sociedade Moderna. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

NOBRE, Marcos. Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008.

RACHLIN, Robert D. Roland Freisler and the Volksgerichtshof: The Court as an a Instrument of Terror. In: STEINWEIS, Alan E; RACHLIN, Robert D. The Law in Nazi Germany: ideology, opportunism and the perversion of justice. Vermont: Berghahn Books, 2013.

RIGG, Bryan Mark. Os soldados judeus de Hitler. Rio de Janeiro: Imago, 2003.

SHIRER, William L. Ascensão e queda do Terceiro Reich. 5. Ed, v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

STACKELBERG, Roderick. A Alemanha de Hitler: origens, interpretações e legados. Rio de Janeiro: Imago. 2002.

STOLLEIS, Michael. The Law under the Swastika: Studies on Legal History in Nazi Germany. Chicago: The University of Chicago Press, 1998.

WISTRICH, Robert S. Hitler e o Holocausto. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.