Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI

Conteúdo do artigo principal

Pedro Henrique Nascimento Zanon

Resumo

Os séculos XX e XXI marcam a América Latina com a concepção do Estado Plurinacional, numa matriz constitucionalista de concepção andina de filosofia. Este trabalho se insere nesse contexto e se orienta pela seguinte pergunta: superar as matrizes constitucionais que influenciaram a Constituição brasileira de 1988, pela importância de reconhecer o pluralismo jurídico e o discurso do constitucionalismo latino americano, importa em realizar mudanças estruturais e literais na Constituição? A proposta é pensar o existencialismo político constitucional, pensar se somos frutos da Europa ou se, a partir de sua influência, é possível construir algo diferente com o pensar local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ZANON, Pedro Henrique Nascimento. Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 178–196, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.706. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/706. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Pedro Henrique Nascimento Zanon, Faculdade de Direito de Vitória, FDV

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais Faculdades de Direito de Vitória, FDV. 

Referências

ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BARBOSA, Rui. A fazenda nacional em 15 de novembro de 1889; exposição de motivos ao Chefe de Governo Provisório. In: MAAGALHÃES; R. de A.; SENNA, M. de. Rui Barbosa em perspectiva: seleção de textos fundamentais: Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 2007.

BERCOVICI, Gilberto. Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo: Breves Indagações Críticas. In: NUNES, António José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BOANVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. In: Estudos Avançados, 14 (40), 2000.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Governo representativo “versus” governo dos juízes: a “autopoiese” dos sistemas político e jurídico. Belém: UFBA, 1998.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Gradiva, 1999

COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

DWORKIN, Ronald. O Império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FLORES, Joaquin Herrera. A (Re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São. Paulo: Martins Fontes, 1999

GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Brasília: Universidade de Brasília, 1984.

HERRERA FLORES, Joaquin. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Traduzido por Luciana Caplan; et al. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

KROHLING, Aloísio. Dialética histórica dos direitos humanos fundamentais e hermenêutica diatópica. In: Campo Jurídico, vol. 1, n. 2, p. 195-214, outubro de 2013.

LUHMAN, Niklas. Introducción a la teoría de sistemas. Versão espanhola Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Ibero Americana, 1996.

MENDES, Armindo Antônio Lopes Ribeiro; LOPES, Teresa Maria Geraldes da Cunha. Sistemas jurídicos comparados: introdução ao direito comparado. Vol. 1. Lisboa: CIJUS/Facultad de Derecho, 2011.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Editoria Initia Via, 2012.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Trad. Paulo Neves. São Leopoldo: Unisinos, 2004.

PAIXÃO, Cristiano de; BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte- americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Editora UNB, 2011.

PIÇARRA, Nuno, A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Ed., 1989.

SCMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza, 1996

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. O que é o terceiro estado?. Trad. Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988

STRECK, Lenio Luiz. As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis. In: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 2-37, jul./dez. 2011.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. Da Possibilidade à necessidade de respostas em Direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

TARELLO, Giovanni. Ideologias del Siglo XVIII sobre la Codificación y Estructura de los Códigos. In Cultura Jurídica e Política del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 1995.