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DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA POBREZA
João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa
26-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2319
A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos
42-61
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2017.v3i2.2401
CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão
Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva
40-56
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2020.v6i1.6497
CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
Amanda Cristina de Aquino Costa, Cássius Guimarães Chai
81-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5616
Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse
Junior Cesar Bueno De Freitas, Luciana Ramos Jordão
133-150
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1261
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