Agrotóxicos e Biodiversidade: Terminologia, Causas e Impactos

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Larissa Camapum de Souza
Rabah Belaidi

Abstract

A proposta do presente trabalho centra-se em, inicialmente, delimitar a conceituação da palavra “agrotóxicos” a fim de identificar qual terminologia pertinente a ser adotada. Em um segundo momento, traça-se um breve panorama histórico geral das causas que culminaram na intensificação do uso de agrotóxicos a partir da segunda metade do século XX, no mundo e no Brasil. Neste ponto, a pesquisa é marcadamente bibliográfica, sendo pautada em estudos clássicos sobre o tema como ponto de partida para uma análise mais contemporânea. Por fim, são analisados os impactos dos agrotóxicos na Biodiversidade, sob uma perspectiva que extrapola o caráter ambiental.

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DE SOUZA, Larissa Camapum; BELAIDI, Rabah. Agrotóxicos e Biodiversidade: Terminologia, Causas e Impactos. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 168–187, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.585. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/585. Acesso em: 21 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Larissa Camapum de Souza, Universidade Federal de Goiás - UFG

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás - UFG.

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás - UFG

Doutor em Direito pelo Université Panthéon-Assas, França.
Professor da Universidade Federal de Goiás - UFG.

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Organização de Fernando Ferreira Carneiro, Lia Giraldo da Silva Augusto, Raquel Maria Rigotto, Karen Friedrich e André Campos Búrigo.- Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. Disponível em: http://www.abrasco.org.br/dossieagrotoxicos/wp-content/uploads/2013/10/DossieAbrasco_2015_web.pdf. Acesso em: 23 fev. 2016.

BRASIL. Lei n. 7.802, de 12 de julho de 1989 (lei federal dos agrotóxicos). Brasília: Senado Federal 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm. Acesso em: 23 fev. 2016.

BRASIL. Decreto n. 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n. 7.802/89 (lei federal dos agrotóxicos). Brasília: Senado Federal, 2002. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=515. Acesso em: 23 fev. 2016.

BULL, David; HATHAWAY, David. Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo. Petrópolis: Vozes, 1986.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. Tradução de Raul de Polillo. 2. Ed. São Paulo: Portico, 1962.

DERANI, Cristiane. Alimento e biodiversidade: fundamentos de uma normatização. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, Ano 3, n. 4, p. 53-86, 2005.

EHLERS, Eduardo. Agricultura Sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. 2. Ed. Guaíba: Agropecuária, 1999.

HERRERA FLORES, Joaquín. Cultura y naturaleza: la construcción del imaginário ambiental bio(socio)diverso. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, Ano 2, n.2, p. 37-104, jan.-jul. 2004.

LONDRES, Flavia. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011.

MACHADO, L. C. P; MACHADO FILHO, L. C. P. A dialética da agroecologia: contribuições para um mundo com alimentos sem veneno. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

PASCHOAL, Adilson D.. Pragas, praguicidas e a crise ambiental: problemas e soluções. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1979.

PERES, Frederico; MOREIRA, Josino Costa; DUBOIS, Gaetan Serge. Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema. In: PERES, Frederico; MOREIRA, Josino Costa (Org.). É veneno ou é remédio? agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. Disponível em: http://static.scielo.org/scielobooks/sg3mt/pdf/peres-9788575413173.pdf. Acesso em: 24 fev. 2016.

PINHEIRO, Sebastião. A agricultura ecológica e a máfia dos agrotóxicos no Brasil. Rio de Janeiro: Edição dos Autores, 1998.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. "Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. 1, n. 1, 1-55, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/604/10751. Acesso em: 28 fev. 2016.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/bernardo/BIBLIOGRAFIA%20DISCIPLINAS%20P OS-GRADUACAO/MILTON%20SANTOS/SANTOS,_Milton_A_Natureza_do_Espa%C3%A7o%5B1%5D.pdf. Acesso em: 25 fev. 2016.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Semear outras soluções: os caminhos da Biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Edições Afrontamento, 2004.

VALENTE, L. S. V. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez editora, 2002.