Published: 2019-02-05

Artigos

A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

Keit Diogo Gomes

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4669

A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA

Sandra Regina Minami

19-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4799

CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ZONEAMENTOS AMBIENTAL E AGRÍCOLA

Luiza Maria Oliboni

37-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4848

BACIAS HIDROGRÁFICAS, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E NECESSIDADE DE MONITORAMENTO: O CASO DO MUNICÍPIO EM ITABIRITO - MG

Edson Saleme, Silvia Elena Barreto Saborita

55-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.4969

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL

Wagner Robério Barros Gomes, Valmir Cesar Pozzetti

71-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.5012

SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS

Marina Rocha Moreira, Eduardo Gonçalves Rocha

91-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i2.5037