Publicado: 2019-10-21

Artigos

LATIFÚNDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO REGIME DE SESMARIAS NO BRASIL

Karla Karoline Rodrigues Silva, Cláudio Lopes Maia

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5441

A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239

Aianny Naiara Gomes Monteiro, Girolamo Domenico Treccani

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5507

JARDINAGEM DE GUERRILHA: INSTRUMENTALIZANDO O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ana Carolina Amaral Pontes, Daniel Gonçalves de Oliveira

40-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5522

EQUIDADE E AMBIÇÃO DA NDC BRASILEIRA NO SETOR DE AGRICULTURA, FLORESTAS E OUTROS USOS DA TERRA

Leonardo Cunha Silva, Flavia Trentini

60-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5615

CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Amanda Cristina de Aquino Costa, Cássius Guimarães Chai

81-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5616