Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça

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Publicado: dez 1, 2013
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v6i3.2739

Conteúdo do artigo principal

Aline Aparecida Santos Costa
Faculdade Escola Paulista de Direito.
Cesar Calo Peghini
FMU.

Resumo

Diante da moderna concepção jurídica em tornar o direito cada vez mais acessível aos indivíduos e, frente a crescente vertente entre os doutrinadores contemporâneos em constitucionalizar as normas, podemos observar a possibilidade da implementação de uma nova dinâmica quanto ao ônus da prova. O presente artigo pretende analisar os novos, os velhos conteúdos e contextos comprobatórios frente à instauração de um processo e a possibilidade da aplicação por ofício pelo magistrado da inversão do ônus, naquilo que a parte impetrante embora alegue, não tenha condição de fazê-la, senão pela parte adversa, sem deixar de observar os ditamente Principiológicos Constitucionais, em especial o Acesso à Justiça.

DOI:10.5585/rdb.v6i3.115

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Como Citar
COSTA, Aline Aparecida Santos; PEGHINI, Cesar Calo. Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 3, p. 38–73, 2013. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v6i3.2739. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2739. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 3 (2013)
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Biografia do Autor

Aline Aparecida Santos Costa, Faculdade Escola Paulista de Direito.

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Escola Paulista de Direito.

Cesar Calo Peghini, FMU.

Doutorando em Direito pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Escola Paulista de Direito, Pós-graduado (LLM) em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino e Mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp. Professor do curso de graduação em Direito da FMU.
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