MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (ADPF 101 DE 2009)
Barra lateral de artigos
Publicado:
dez 1, 2015
Palavras-chave:
derail the development of the Brazilian state. For that examines the duality, the environment and sustainable development. In order to demonstrate the thesis, now expended, will seek to illustrate the theme through-the controversial case of remolded and c
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo tem por objeto examinar a temática referente ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dentro de um Estado democrático de direito. Para tanto, parte-se da concepção que a proteção ao meio ambiente é um direito fundamental das presentes e das futuras gerações e, como tal, torna-se necessário buscar a sua efetiva proteção sem, entretanto, inviabilizar o desenvolvimento do Estado brasileiro. Para tanto examina-se a dualidade: meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Como forma de demonstrar a tese, ora expendida, buscar-se-á ilustrar o tema através do controverso caso dos remoldados e o chamado diálogo entre jurisdições.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
GOMES, Eduardo Biacchi; DE ALMEIDA, Ronald Silka. MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (ADPF 101 DE 2009). Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 12, n. 5, p. 52–67, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2797. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2797. Acesso em: 7 nov. 2024.
Edição
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2011.
ARAUJO, Nadia. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. tradução: Sérgio Bath. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Jurisdição Constitucional: entre constitucionalismo e democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
______. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia. in: CLÈVE,Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang. PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
______. Stare decisis, integridade e segurança jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law. Tese de Doutorado, PUCPR, 2011.
CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental – responsabilidade civil, vol. V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria constitucional. 2ª Ed. Coimbra: Almedina, 1998.
______. Estudos Sobre Direitos Fundamentais. 1ª ed. 3ª t. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIMOULIS, Dimitri. Estado nacional, Democracia e Direitos Fundamentais, Conflitos e Aporias. in: CLÈVE, Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang. PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2007.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norteamericana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
_______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do directo em tempos de interpretação moral da constituição.
São Paulo: Landy Editora, 2006.
FALK, Richard. Globalização Predatória: uma crítica. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 13ª ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
FIORAVANTI, Maurizio. Estado Y constitución. In: FIORAVANTI, M (Org.). In. El Estado Moderno en Europa: Instituciones Y derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2004.
GARCEZ, Gabriela Soldano. Do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. In Revista Direitos Fundamentais & Democracia. v. 10, n. 10. Curitiba: Unibrasil, jul./dez. 2011.
GARCIA, Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador. In Revista de Direito do Trabalho.
Coordenador Domingos Sávio Zainaghi. Ano 35, nº 136, São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.
GOMES, Eduardo Biacchi. BULZICO, Bettina Augusta Amorim. Soberania, Cooperação e o Direito Humano ao Meio Ambiente. In Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia. Organizadores: Eduardo Biacchi Gomes e Bettina Augusta Amorim Bulzico. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.
HABERMAS, Jürgen. A INCLUSÃO DO OUTRO: estudos de teoria política. Tradução: George Sperber, Paulo Astor Soethe (UFPR), Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola. 2002.
_______. Directo e democracia: entre facticidade e validade. V. I. 2ª ed. tradução: Flavio Beno Siebeneichle. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
HARB, Karina Houat. Direitos humanos e meio ambiente. In Revista da Associação dos Pós–graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ano III, n. 16, 1998.
HERRERA FLORES, Joaquin. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOBSBAWN. Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. tradução: Maria Celia Paoli, Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico. Rio de Janeiro, Objetiva, 2012, CD-rom. HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras. 2009.
MANIGLIA, Elisabete. Algumas reflexões sobre Democracia,direitos Humanos e Questão Agrária.In: ANNONI, Danielle. (org.) Os Novos conceitos do Novo Direito Internacional: cidadania, democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2002.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MOTA, Leda Pereira. SPITZCOVSKI, Celso. Curso de direito constitucional. 5ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.
MULLER, Friedrich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático in: PIOVESAN, Flávia (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Desafios do Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 560.
NINO, Carlos Santiago. La Constitución de La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.
O‟SULLIVAN, Edmund. Aprendizagem transformadora uma visão educacional para o século XXI. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
PISÓN, José Martínez de. Derechos Humanos: história, fundamento y realidad. Zaragoza: Editoriales Cometa, 1997.
SCHMITT, Carl. Verfassungsrehctliche Aufsätze. 2ª ed. Berlin: Dumcker & Humblot, 1973.
_______. Verfassungslehre. Berlin:Duncker & Humblot, 1993.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. A metamorfose da soberania em face da mundialização. In PIOVESAN, Flávia (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Desafios do Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
ARAUJO, Nadia. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. tradução: Sérgio Bath. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Jurisdição Constitucional: entre constitucionalismo e democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
______. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia. in: CLÈVE,Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang. PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
______. Stare decisis, integridade e segurança jurídica: reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de common law e civil law. Tese de Doutorado, PUCPR, 2011.
CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental – responsabilidade civil, vol. V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e teoria constitucional. 2ª Ed. Coimbra: Almedina, 1998.
______. Estudos Sobre Direitos Fundamentais. 1ª ed. 3ª t. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIMOULIS, Dimitri. Estado nacional, Democracia e Direitos Fundamentais, Conflitos e Aporias. in: CLÈVE, Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang. PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2007.
DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norteamericana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
_______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do directo em tempos de interpretação moral da constituição.
São Paulo: Landy Editora, 2006.
FALK, Richard. Globalização Predatória: uma crítica. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 13ª ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
FIORAVANTI, Maurizio. Estado Y constitución. In: FIORAVANTI, M (Org.). In. El Estado Moderno en Europa: Instituciones Y derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2004.
GARCEZ, Gabriela Soldano. Do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. In Revista Direitos Fundamentais & Democracia. v. 10, n. 10. Curitiba: Unibrasil, jul./dez. 2011.
GARCIA, Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador. In Revista de Direito do Trabalho.
Coordenador Domingos Sávio Zainaghi. Ano 35, nº 136, São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.
GOMES, Eduardo Biacchi. BULZICO, Bettina Augusta Amorim. Soberania, Cooperação e o Direito Humano ao Meio Ambiente. In Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia. Organizadores: Eduardo Biacchi Gomes e Bettina Augusta Amorim Bulzico. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.
HABERMAS, Jürgen. A INCLUSÃO DO OUTRO: estudos de teoria política. Tradução: George Sperber, Paulo Astor Soethe (UFPR), Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola. 2002.
_______. Directo e democracia: entre facticidade e validade. V. I. 2ª ed. tradução: Flavio Beno Siebeneichle. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
HARB, Karina Houat. Direitos humanos e meio ambiente. In Revista da Associação dos Pós–graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ano III, n. 16, 1998.
HERRERA FLORES, Joaquin. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOBSBAWN. Eric J. Nações e Nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. tradução: Maria Celia Paoli, Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico. Rio de Janeiro, Objetiva, 2012, CD-rom. HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras. 2009.
MANIGLIA, Elisabete. Algumas reflexões sobre Democracia,direitos Humanos e Questão Agrária.In: ANNONI, Danielle. (org.) Os Novos conceitos do Novo Direito Internacional: cidadania, democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2002.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MOTA, Leda Pereira. SPITZCOVSKI, Celso. Curso de direito constitucional. 5ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.
MULLER, Friedrich. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático in: PIOVESAN, Flávia (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Desafios do Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 560.
NINO, Carlos Santiago. La Constitución de La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 1997.
O‟SULLIVAN, Edmund. Aprendizagem transformadora uma visão educacional para o século XXI. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coordenadores). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
PISÓN, José Martínez de. Derechos Humanos: história, fundamento y realidad. Zaragoza: Editoriales Cometa, 1997.
SCHMITT, Carl. Verfassungsrehctliche Aufsätze. 2ª ed. Berlin: Dumcker & Humblot, 1973.
_______. Verfassungslehre. Berlin:Duncker & Humblot, 1993.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. A metamorfose da soberania em face da mundialização. In PIOVESAN, Flávia (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. Desafios do Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.