Publicado: 2015-12-01

EDITORIAL

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

19-20

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2956

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS

Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo

21-51

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2953

MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (ADPF 101 DE 2009)

Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida

52-67

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2797

A RESOLUÇÃO 163 DO CONANDA COMO MEIO DE TUTELA DAS CRIANÇAS ENQUANTO COLETIVIDADE

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Joanna Paixão Pinto Rodrigues

68-86

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2875

CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama

87-110

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2948

QUEM INFLUENCIA A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL? UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA NUCLEAÇÃO ACADÊMICA

Marcelo Varella

111-127

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2817

ENTRE O PLENÁRIO E O ESTÚDIO: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O USO DA MÍDIA POR PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DE MG

André Rubião, Sílvia Pires Volpini

128-154

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2894

POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE INOVAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

Paulo Caliendo, Veyzon Muniz

155-172

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2952

ASPECTOS RELEVANTES DAS RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS

Florence Haret Drago

173-197

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2856

STATE SOVEREIGNTY, INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY AND HUMAN RIGHTS

Luís Renato Vedovato, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

198-226

PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2939

PARTE ESPECIAL –DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE DO LEADING CASE ARE664335

Antonio Bazilio Floriani Neto

227-254

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2776

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER DE (IN)APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA VISÃO NO ACORDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002320-59.2012.4.03.6183

Franchesco Maraschin Freitas, Jaqueline Mielke Silva

255-276

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2878

EL AUMENTO DE LA EDAD ORDINARIA DE JUBILACIÓN EN LA UNIÓN EUROPEA COMO MEDIDA PARA LA SOSTENIBILIDAD DE LOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SEGURIDAD SOCIAL. UN FUTURO PROBLEMA TAMBIÉN EN BRASIL

José Ignacio García Ninet, Jesús Barceló Fernández

277-305

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2944