Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição
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Referências
ABRAHAM, Henry J. The Judicial Process - An Introductory Analysis of the Courts of the United States, England, and France. 7ª ed. New York – Oxford: Oxford University Press, 1998.
ALBERTON, Genacéia da Silva. III Jornada de Mediação e o marco de transformação do Judiciário. Jornal O Sul, Caderno Colunistas, 17.08.14.
ALPA, Guido. Riti alternativi e tecniche di risoluzione stragiudiziale delle controversie di diritto civile. In: BESSONE, Mario (org.) L’attività del giudice. Mediazione degli interessi e controllo delle attivitá. Torino : Giappichelli, 1997.
ALPA, Guido. Il disordine legislativo, la creatività della giurisprudenza e il caso della giustizia civile. Politica del diritto. Ano XVII, n. 4, 1986.
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil – formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
BASSIOUNI, M. Cherif. The Judicial System of the United States, An Overview. In. PICCARDI, Nicola e GIULIANI, Alessandro (org.). L’ordinamento giudiziario, vol. II: Documentazione comparativa. Rimini: Maggioli Ed., 1983.
BENDER, R., “The Stuttgart Model”, in CAPPELLETTI, Mauro (org.) Access to Justice. V. II, book 2. Milano: Giuffrè, 1979.
BIERBRAUER, G., FALKE, J. e KOCH, K.-F. Conflict and its Settlement: An Interdisciplinary Study Concerning the Legal Basis, Function and Performance of the Institution of the Schiedsmann. In CAPPELLETTI, Mauro (org.), Access to Justice, v. II, book 1 (Promising Institutions). Milano: Giuffrè, 1978.
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Mediação e Arbitragem – Alternativas à Jurisdição!. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1999.
CADIET, Loïc. I modi alternativi di regolamento dei conflitti in Francia, fra tradizione e modernità. In: VARANO, Vincenzo. L’Altra Giustizia. Milano: Giuffrè, 2007.
CAPPELLETTI, Mauro. Alternative Dispute Resolution Processes within the Framework of the World-Wide Access-to-Justice Movement. Modern Law Review, vol. 56 (1993).
CHASE, Oscar. Il problema della durata del processo civile in Italia e negli Stati Uniti. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile,1988.
CHIARLONI, Sergio. Nuovi modelli processuali. In: VISINTINI, Giovanna (org.). Il diritto dei nuovi mondi. Padova: Cedam, 1994.
CHIARLONI, Sergio. Avvocature e ordinamento giudiziario. Rassegna Forense, 1995, n. 1-2.
CHIARLONI, Sergio. La conciliazione stragiudiziale come mezzo alternativo di risoluzione delle dispute. Rivista di Diritto processuale, 1996, II.
CORNU, Gérard & FOYER, Jean. Procédure civile. 3ed. Paris: P.U.F., 1996.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.DAYTON, K. The Myth of Alternative Dispute Resolution in the Federal Courts. Iowa Law Review, vol. 76 (1991).
DENTI, Vittorio. I procedimenti non giudiziali di conciliazione come istituzioni alternative. Rivista di Diritto Processuale, 1980.
DE PALO, Giuseppe e GUIDI, Guido. Risoluzione alternativa delle controversie (ADR) nelle corti federali degli Stati Uniti. Milano: Giuffrè, 1999.
DINAMARCO, Cândido R. A Instrumentalidade do Processo. S. Paulo, Ed. Rev. dos Tribunais, 1987.
EDWARDS, H. T. Alternative Dispute Resolution: Panacea or Anathema?. Harvard Law Review, vol. 99 (1986).
FISS, Owen. Um novo processo civil. Estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade (org. por Carlos Alberto de Salles). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004.
GARNER, Bryan A. Dictionary of Modern Legal Usage. Oxford: Oxford University Press, 1995.
GARNER, Bryan A. (Editor in Chief). Black’s Law Dictionary. 8ed. Saint Paul: Thompson/West, 2004.
GOTTWALD, P. Civil Procedure Reform in Germany. American Journal of Comparative Law, v. 45 (1997).
GUIDE DO JUDICIAL MANAGEMENT OF CASES IN ADR. Washington: Federal Judicial Center, 2001.
GUILL, Terenia U. A Framework for Understanding and Using ADR. Tulane Law Review, vol. 71 (1997).
HAZARD, Geoffrey C.; JAMES, Fleming & LEUBSDORF, John. Civil Procedure. 4a. ed. Boston : Little, Brown and Company, 1992.
JUSTIÇA em números: Conselho Nacional da Justiça, Poder Judiciário, 2012.
LAZERSON, Mark H. In the Halls of Justice, the Only Justice Is in the Halls. In: ABEL, Richard L. (ed.). The Politics of Informal Justice, v. 1 - The American Experience. New York: Academic Press, 1982.
McGOVERN, F. E. Rethinking Cooperation Among Judges in Mass Tort Litigation. UCLA Law Review, vol. 44 (1977).
MENKEL-MEADOW, C. When Dispute Resolution Begets Disputes of Its Own: Conflicts Among Dispute Professionals. UCLA Law Review, vol. 44 (1997).
MOORE, Christopher W. O Processo de Mediação – Estratégias Práticas para a Resolução de Conflitos. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
OXFORD COMPANION to the Supreme Court of the United States. New York: Oxford University Press, 1992.
POSNER, Richard A. The Federal Courts - Challenge and Reform. 2a. ed. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1996.
RE, Edward D. Sovraccarico, lentezza, e costi del processo in U.S.A. Rivista di Diritto Civile, vol. XXXII, t. I, 1986.
REHNQUIST, William H.. Seen in a Glass Darkly: The Future of the Federal Courts Wisconsin Law Review, 1993.
RESNIK, J. Managerial Judges. Harvard Law Review, vol. 96 (1982).
RESNIK, J. Risoluzione alternativa delle controversie e processo: uno sguardo alla situazione nordamericana. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, vol. 51 (1997).
SCHLOSSER, Peter. Alternative Dispute Resolution (uno stimolo alla riforma per l’Europa?). Rivista di Diritto Processuale, 1989.
SILVA, Ovídio A Baptista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997
________. Epistemologia das ciências culturais, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.
SILVESTRI, Elisabetta. La ‘court-annexed arbitration’: un nuovo rimedio per un vecchio problema. In: BESSONE, Mario (org.). L’attività del giudice. Mediazione degli interessi e controllo delle attività. Torino: Giappichelli, 1997.
SILVESTRI, Elisabetta. Osservazioni in tema di strumenti alternativi per la risoluzione delle controversie. Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, 1999.
VARANO, Vincenzo (org.). L’Altra Giustizia. Milano: Giuffrè, 2007.