O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO

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Publicado: abr 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3015
Palavras-chave:
hiperpresidencialismo – América Latina – democracia – impeachment – instabilidade

Conteúdo do artigo principal

Nathalia Brito Carvalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Resumo

O atual cenário brasileiro de instabilidade política demanda uma análise holística da matéria. Não é difícil encontrar similaridades com os graves quadros políticos dos outros países da América Latina, muito menos há dificuldade em encontrar autores que versam sobre o tema. O presente artigo faz uma breve incursão na bibliografia disponível sobre possíveis fatores de instabilidade em comum nas democracias latino-americanas. A forte concentração de poderes na figura do presidente é elemento comum nesses países, assim como um quadro porco assertivo de redemocratização, após período ditatorial. Por fim, faz-se uma breve análise do modelo de democracia coparticipativa de Ronald Dworkin, perguntando se acaso o processo de impeachment no Brasil vela em conta o ideal de igual consideração e respeito.

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Como Citar
CARVALHO, Nathalia Brito. O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 399–411, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3015. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3015. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 16 n. 7 (2017)
Seção
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS COMPARADO NA AMÉRICA DO SUL
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Biografia do Autor

Nathalia Brito Carvalho, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Direito Constitucional
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