O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO

Abstract

O atual cenário brasileiro de instabilidade política demanda uma análise holística da matéria. Não é difícil encontrar similaridades com os graves quadros políticos dos outros países da América Latina, muito menos há dificuldade em encontrar autores que versam sobre o tema. O presente artigo faz uma breve incursão na bibliografia disponível sobre possíveis fatores de instabilidade em comum nas democracias latino-americanas. A forte concentração de poderes na figura do presidente é elemento comum nesses países, assim como um quadro porco assertivo de redemocratização, após período ditatorial. Por fim, faz-se uma breve análise do modelo de democracia coparticipativa de Ronald Dworkin, perguntando se acaso o processo de impeachment no Brasil vela em conta o ideal de igual consideração e respeito.