OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO

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Publicado: abr 1, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203
Palavras-chave:
Direitos da personalidade, efetivação, direito público, direito privado.

Conteúdo do artigo principal

Leonardo Estevam de Assis Zanini
Universidade de Araraquara - Uniara
Edmundo Alves de Oliveira
Universidade de Araraquara - Uniara
Dirceu Pereira Siqueira
Unicesumar
Raul de Mello Franco Junior
Universidade de Araraquara - Uniara

Resumo

O presente estudo busca analisar a clássica divisão do direito em público e privado, o que remonta ao direito romano, através de uma metodologia fundamentalmente bibliográfica, os direitos da personalidade na perspectiva contemporânea. Partindo da distinção entre direito público e privado de modo a estabelecer uma constatação das diferentes, mas necessárias formas de efetivação destes direitos em favor de pessoas e grupos de pessoas. As implicações e distinções são relevantes e poderão facilitar o entendimento dos avanços ou retrocessos na concretização desses direitos. Reforçam argumentos favoráveis à implementação constante de medidas, de inegável importância social, voltadas à efetivação dos direitos da personalidade, cenário protagonizado pelo Estado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DE OLIVEIRA, Edmundo Alves; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FRANCO JUNIOR, Raul de Mello. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 19, n. 8, p. 208–220, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3203. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 19 n. 8 (2018)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade de Araraquara - Uniara

Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutor em Direito Civil pela USP (2013), com estágio de doutorado na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP (2010). Bacharel em Direito pela USP (2000). Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do grupo Direito e Desenvolvimento Público da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar.

Edmundo Alves de Oliveira, Universidade de Araraquara - Uniara

Doutor em Sociologia pela UNESP. Professor de Sociologia Geral e Jurídica da Universidade de Araraquara - Uniara. Assistente da Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara. Realiza pesquisa na área de sociologia jurídica, política e administração, líder do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Público da Universidade de Araraquara (UNIARA).

Dirceu Pereira Siqueira, Unicesumar

- Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre ITE/Bauru. Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Professor da Universidade de Araraquara – Uniara. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Unicesumar. Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas” - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS) - University Missouri State – EUA. Líder do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Privado da Universidade de Araraquara. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Raul de Mello Franco Junior, Universidade de Araraquara - Uniara

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), Mestre em Direito Público pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Professor de Direito Constitucional da UNIARA – Universidade de Araraquara e Promotor de Justiça – membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Pesquisador do grupo Direito e Desenvolvimento Público da Universidade de Araraquara (UNIARA)
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