ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE

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Publicado: fev 17, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7258
Palavras-chave:
Pessoa, Estado, Direito da personalidade e Dignidade da pessoa

Conteúdo do artigo principal

Raphael Farias Martins
Unicesumar
Dirceu Pereira Siqueira
Unicesumar
Paulo Gomes de Lima Júnior
Universidade Estácio de Sá, campos Aracaju, Estado de Sergipe

Resumo

Qual a importância da pessoa para o Estado? Investigar a relação da pessoa e do Estado é a pretensão do presente artigo. Para tanto abordará as complexas dimensões da pessoa, analisando a tese de sua sacralidade defendida por Hans Joas e Emile Durkein. Após a análise da complexidade da pessoa abordará as condições que levaram a pessoa a renunciar a liberdade plena que vivia e a passar a viver em comunidade com a finalidade de vislumbrar a fundamentação da relação existente entre Estado e pessoa. No elaboração da presente estudo foi adotado o método hipotético-dedutivo, pautado em pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos, os quais foram acessados em diversos portais na internet de revistas cientificas e de bibliotecas.

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Como Citar
MARTINS, Raphael Farias; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; DE LIMA JÚNIOR, Paulo Gomes. ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 32, n. 12, p. 35–53, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7258. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7258. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 32 n. 12 (2022)
Seção
DEMOCRACIA E FUTURO
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Biografia do Autor

Raphael Farias Martins, Unicesumar

Doutorando em Direito pela Universidade Cesumar (UniCesumar), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade taxa/ PROSUP), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UniCesumar) (UniCesumar), na condição de Bolsista da instituição; Especialista Lato Sensu em Processual Civil pela Unibrasil, pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar). Endereço eletrônico: drraphael.adv@gmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, Unicesumar

Pós- doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor Permanente da graduação em Direito e dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara  (Uniara), do  Centro Universitário Unifafibe (Unifafibe) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb), Professor Convidado do Programa de Mestrado em “Gestão  Estratégica de Empresas – Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)” - Disciplina: “Ética e Legislação” University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço eletrônico: dpsiqueira@uol.com.br.

Paulo Gomes de Lima Júnior, Universidade Estácio de Sá, campos Aracaju, Estado de Sergipe

Doutor em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá, Mestre em Direitos da Personalidade na Universidade Cesumar (UniCesumar), Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Paranaense de Ensino. Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UniCesumar); Professor da graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá, campus Aracaju – SE e da Universidade Tiradentes (UNIT). Endereço eletrônico: Email: pgl_junior@hotmail.com.
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