AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

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Publicado: fev 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760
Palavras-chave:
Audiências públicas, Amicus curiae, Democratização do judiciário, Participação popular, Direitos da personalidade

Conteúdo do artigo principal

Dirceu Pereira Siqueira
Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR
Marcus Geandré Nakano Ramiro
Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR
Raphael Farias Martins
Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR
Bruna Caroline Lima de Souza
Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Resumo

O Poder Judiciário alcança cada vez mais relevo no cenário jurídico brasileiro, sendo palco de inúmeras decisões acerca de temas que são afetos a toda população ou a parte substancial dela. Neste cenário, as audiências públicas e o amicus curiae dentro do ambiente jurisdicional ganharam relevância, na medida que vigoram, cada uma com suas características, como uma forma da população auxiliar e participar das decisões judiciais. Assim, o presente artigo objetiva de forma geral fazer uma análise de ambos os institutos e a aplicabilidade dos mesmos na tutela dos direitos da personalidade, e de modo específico, analisar cada um dos institutos, suas características e aplicabilidade, bem como os distanciamentos e aproximações dos mesmos e, por fim, aferir qual a importância dos mesmos na tutela. Como problemáticas, questiona-se: qual a importância das audiências públicas e do amicus curiae no âmbito jurisdicional brasileiro? Quais os distanciamentos e quais as aproximações entre ambos os institutos? São importantes na tutela dos direitos da personalidade? Para tanto, utilizar-se-á do método hipotético-dedutivo e da metodologia pautada na revisão bibliográfica.

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Como Citar
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; MARTINS, Raphael Farias; SOUZA, Bruna Caroline Lima de. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 29, n. 11, p. 199–217, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6760. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 29 n. 11 (2021)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar / Maringá PR); Pesquisador Bolsista na Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e   Inovação (ICETI); Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; bacharel em Direito e em Música pela Universidade Estadual de Maringá; Advogado; Diácono Permanente da Arquidiocese de Maringá. E-mail: marcus.geandre@gmail.com / Orcid: http://orcid.org/0000-0001-7731-5957

Raphael Farias Martins, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Doutorando em Direito pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade taxa/ PROSUP), Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da instituição; Especialista Lato Sensu em Processual Civil pela Unibrasil.

Bruna Caroline Lima de Souza, Universidade Cesumar - Unicesumar - Maringá/PR

Mestranda em Ciências Jurídicas  pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP). Endereço eletrônico: brunacarolinelimadesouza@gmail.com

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