AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA

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PDF (English)
Publicado: dez 1, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5361
Palavras-chave:
Sistemas sociais autopoiéticos, Direito, Política, Interferência, Corrupção sistêmica.

Conteúdo do artigo principal

Magno Federici Gomes
Escola Superior Dom Hélder Câmara e PUC Minas
http://orcid.org/0000-0002-4711-5310
Leandro Queiroz Gonçalves
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0001-7044-7252

Resumo

O presente estudo trata da análise dos subsistemas sociais do Direito e da Política, marcadas pela interferência mútua cujo acoplamento estrutural é a Constituição do Estado. O problema que se pretende resolver é a sobreposição de um subsistema sobre o outro e sua afetação na diferenciação funcional que pode implicar em corrupção sistêmica, utilizando como marco a teoria dos sistemas sociais de Luhmann. Objetiva-se analisar a sustentabilidade da interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas, utilizando-se o método teórico documental, com técnica dedutiva. Concluiu-se que a interferência excessiva entre os subsistemas pode levar à sobreposição das funções de um subsistema sobre o outro, levando à corrupção sistêmica.

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Detalhes do artigo

Como Citar
GOMES, Magno Federici; GONÇALVES, Leandro Queiroz. AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 24, n. 9, p. 120–136, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5361. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5361. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 24 n. 9 (2019)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Hélder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. E-mail: federici@pucminas.br

Leandro Queiroz Gonçalves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. ORCID: <https://orcid.org/0000-0001-7044-7252>. Currículo Lattes: < http://lattes.cnpq.br/9623312709305385>. E-mail: lqueirozgoncalves@gmail.com.
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