THE CAUSAL LINK IN INTEGRAL BRAZILIAN’S RISK THEORY: REMOVAL, FLEXIBILITY OR RE-READING?
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
This is a research that investigated aspects related to causality in the scope of integral risk theory, the most extreme modality of objective civil liability. The research, of qualitative character and method, analyzed fundamentals in the scope of the Brazilian literature and researched examples of application of the object in the special and supreme instances. It adopted the methodology of systematic review of the literature and of judged paradigms. The data obtained indicate that, based on the analysis of specific hypotheses accepted for the adoption of full risk, the causal link in Brazil is the result of a temperance of the theory of equivalence of conditions with the theory of the scope of the norm, which returns to the function of the violated legal norm and its scope of protection, ascertaining whether the harmful event attacks that normative sphere.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALTERINI, Atilio Anibal. Responsabilidad civil. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1974.
AYNÈS, Laurent; MALAURIE, Philippe. Droit civil: les obligations. Paris: Cujas, 1990.
BENJAMIN, Antonio Herman V. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 3, n. 9, jan./mar., 1998.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia: 1ª parte. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
CAPELOTTI, João Paulo. O nexo causal na responsabilidade civil: entre a certeza e a probabilidade. Dissertação (Mestrado em Direito) — Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, 2012.
CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. A Responsabilidade da União na Lei Geral da Copa de 2014: uma análise sistemática. In: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, ano 2, n. 11, 2013.
CARVALHO, Daniela Marques de. À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, vol. 62, pp. 11-54, Abr-Jun, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2014.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CUNHA, José Ricardo. Direito e complexidade. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
FACCHINI NETO, Eugênio. A relativização do nexo de causalidade e a responsabilização da indústria do fumo — a aceitação da lógica da probabilidade. In: Civilistica.com, ano 5, n. 1, 2016.
FACHIN, Luiz Edson. Nexo de causalidade como pilar essencial da responsabilidade civil. In: Soluções Práticas — Fachin, vol. 1, pp. 359-391, Jan/2012.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Responsabilidade por Danos: imputação e nexo de causalidade. Curitiba: Juruá, 2014.
HOBBES, Thomas. De Corpore. Tradução de M. Limongi e V. Moreira. Campinas: Unicamp, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução de Luis Carlos Borges. 5ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1990.
_______. Teoria Pura do Direito. Tradução de Luis Carlos Borges. Petrópolis: Vozes, 2012.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MONTENEGRO, Antonio Lindbergh. Responsabilidade civil. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996.
MORA, José Ferrater. Dicionário de filosofia. Tradução de Roberto Leal Ferreira e Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. A responsabilidade civil por presunção de causalidade. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
NERY JR., Nelson. Responsabilidade civil por dano ecológico e a ação civil pública. Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil, vol. 7, pp. 823-844, Out/2011.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, v. 1, 2013.
PALLA, Mírian Barreta. Da responsabilidade civil por danos ambientais durante o transporte marítimo de petróleo. In: Revista de Direito Privado, vol. 44, pp. 168-222, Out-Dez, 2010.
PAULA, Carolina Bellini Arantes de. As excludentes de responsabilidade civil objetiva. São Paulo: Atlas, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 12ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2018.
POTHIER, Robert Joseph. Traité des obligations: selon les regles tant du for de la conscience, que du for extérieur. Paris: J. Rouzeaud-Montaut, 1764.
REINIG, Guilherme Henrique Lima. A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 12, pp. 109-163, julho-setembro, 2017.
______. O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito: algumas contribuições ao Direito Civil brasileiro a partir do Direito Civil alemão. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 14, pp. 237-309, janeiro-março, 2018.
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2012.
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade Civil Ambiental: as Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro. 2ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
VIOLANTE, Andrea. Responsabilità oggettiva e Causalità Flessible. Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiane, 1999.