ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA

Mário Lúcio Garcez Calil; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; Horácio Wanderlei Rodrigues

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6818

PDF

Publicado: ago 1, 2020

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6818

Palavras-chave:

Ciência Integrada. Direito Penal. Criminologia. Curso de Direito. Educação Jurídica.

Mário Lúcio Garcez Calil

UEMS

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

FMU UNIVEM

Horácio Wanderlei Rodrigues

UNIVEM

Resumo

O objetivo do presente trabalho é estudar as possibilidades da Criminologia Crítica na Educação Jurídica brasileira, a partir dos modelos de Ciência Integrada do Direito Penal, por meio do procedimento bibliográfico, de abordagem qualitativa, utilizando-se, quanto à escrita, o método dedutivo. No modelo original de Ciência Integrada do Direito Penal, a Criminologia ocupava um papel de ciência “auxiliar” à Dogmática Penal. Em sua “nova” formatação, a referida ciência ocupa um status central e autônomo. O trabalho é justificável, pela necessidade de se estudar o Direito Penal de maneira integrada à realidade e à complexidade social. Conclui que, para que se possa dar concretude ao novo modelo integrado, a Criminologia deve ser ensinada como saber crítico, no Curso de Direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Como Citar

CALIL, Mário Lúcio Garcez; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 26, n. 10, p. 471–483, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6818. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6818. Acesso em: 19 jan. 2025.

Edição

v. 26 n. 10 (2020)

Seção

PARTE GERAL

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Mário Lúcio Garcez Calil, UEMS

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). Estágios de Pós-Doutorado (bolsista PDJ-CNPQ e PNPD-CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (PPGD/UNIVEM.) Professor Adjunto IV da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, FMU UNIVEM

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Docente e pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Docente e pesquisadora permanente do Mestrado em Direito do Centro Universitário de Marília – UNIVEM. Editora da Revista Em Tempo do UNIVEM. Membro associado e Diretora Executiva do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi.

Horácio Wanderlei Rodrigues, UNIVEM

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia/UNISINOS e em Educação/UFRGS. Professor Permanente e Coordenador do PPGD/UNIVEM e Professor Convidado do PPGD/UNICURITIBA. Professor Titular (aposentado) do DIR/UFSC. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal. Sócio fundador do CONPEDI e da ABEDi. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

REFERÊNCIAS

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e Sistema Penal: em busca da segurança jurídica prometida. Florianópolis: CPGD/UFSC, 1994. Tese de Doutorado.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia y dogmática penal: pasado y futuro del modelo integral de la ciencia penal. In. MIR PUIG, Santiago et. al. Politica Criminal y Reforma del Derecho Penal. Bogotá: Temis, 1982, p. 28-63;

BARATTA, Alessandro. Principios de derecho penal mínimo. Para una teoría de los derechos humanos como objeto y limite de la ley penal. Doctrina Penal, Buenos Aires, n. 40, p. 623-650. 1987.

BARATTA, Alessandro. Nuevas reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales, la política criminal y el pacto social (1998). In: ELBERT, Carlos Alberto. (Org.). Criminología y sistema penal. Buenos Aires; B de F, 2004, p. 168-192.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil e as suas personalidades históricas: uma recuperação de seu passado para reconhecer seu futuro. In: BRASIL. Conselho Federal da OAB. Ensino jurídico: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1997, p. 35-55.

CONSELHO FEDERAL DA OAB. Ensino jurídico: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do Direito Penal revisitadas. São Paulo: RT, 1999.

ELBERT, Carlos Alberto. (Org.). Criminología y sistema penal. Buenos Aires; B de F, 2004.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura)

GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina Feferbaum. Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 2011.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

GUINDANI, Miriam Krenzinger. Sistemas de Política Criminal: retórica garantista, intervenções simbólicas e controle social punitivo. Cadernos CEDES/IUPERJ, v. 01. p. 01-19, 2005.

HASSEMER, Winfried; MUÑOZ CONDE, Francisco. Introducción a la criminología y al derecho penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1989.

LYRA FILHO, Roberto. Problemas atuais do ensino jurídico. Brasília: Obreira, 1981.

MACHADO, Antonio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MACHADO, Rubens Approbato. Advocacia e democracia. Brasília: OAB Editora, 2003.

MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. O ensino jurídico: desafios à formação do profissional do século XXI. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica. 2. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 73-122.

MASETO, Marcos Tarciso; ZUKOWSKY-TAVARES, Cristina. Inovação e a universidade In: GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina Feferbaum. Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013, p. 33-46. (Série Pesquisa Direito GV)

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; SANCHES, Samyra Naspolini. O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito. Universitas Jus. v. 27, n. 3., p. 1-9. 2016. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/2361. DOI: http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v24i2.2361.

PEREIRA, José Hygino Duarte. Prefácio. In: VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. Tomo I. Rio de janeiro: F. BRIGUIET & C, 1899, p. XXIX-XXX.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. (Org.). Educação jurídica. 2. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012

SANTOS, André Luiz Lopes dos. Ensino jurídico: uma abordagem político-educacional. São Paulo: Edicamp, 2002.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Bauru: Edipro, 2016.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. A reprodução do paradigma dogmático da ciência do direito no ensino jurídico e a necessidade de mudança na pesquisa jurídica que permitam uma efetiva educação jurídica. IN: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti. Educação Jurídica. São Paulo, Saraiva, 2013. p. 497–514.

VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Allemão. Tomo I. Rio de janeiro: F. BRIGUIET & C, 1899.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La critica al Derecho Penal y el porvenir de la Dogmática Jurídica. In: CUESTA, Jose Luis de la et. al. (Comp.). Criminologia y Derecho Penal ao servicio de la persona. Libro-Homenage al profesor Antonio Berinstain. San Sebastián: Instituto Vasco de Criminologia, 1989.

Barra lateral de artigos

Conteúdo do artigo principal