FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES

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David Barbosa de Oliveira

Resumo

Este artigo objetiva, por meio de uma pesquisa hemerográfica e documental, entender os conflitos dos militares com os poderes constituídos. Para tanto, delineamos três objetivos específicos: a construção da competência castrense, nas sucessivas Constituições, bem como a criação pelos militares da função moderadora em conflitos civis; em seguida, analisamos os conflitos entre as Forças Armadas e os poderes civis e, por fim, discutimos como essas práticas castrenses afetam a qualidade de nossa democracia.

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Como Citar
OLIVEIRA, David Barbosa de. FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 32, n. 12, p. 54–68, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7086. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7086. Acesso em: 20 dez. 2024.
Seção
DEMOCRACIA E FUTURO
Biografia do Autor

David Barbosa de Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito pela UFPE Professor adjunto da UFC Professor colaborador do Mestrado e doutorado em Sociologia da UECE. Professor efetivo do Mestrado e doutorado em Sociologia da UECE. Professor efetivo do Mestrado e doutorado em Direito da UFC.

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